Despacho de Julgamento nº 29/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: V C BATISTA – ME (07.930.862/0001-62) CNPJ: 07.930.862/0001-62 Processo nº: 50300.011644/2017-73 Ordem de Serviço nº 283/2017/UREBL (SEI nº 0384990) Auto de Infração nº 003002-3 (SEI nº 0420623). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. V. C. BATISTA – …
Despacho de Julgamento nº 27/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: NAVEGAÇÃO LEÃO LTDA (63.831.903/0001-34) Termo de Autorização nº 748-ANTAQ (SEI 0375845) Processo nº 50300.011029/2017-67 Auto de Infração nº 002881-9 (SEI 0375697) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ROTINA. TRANSPORTE LONGITUDINAL MISTO. BACIA AMAZÔNICA. NAVEGAÇÃO LEÃO LTDA. EXECUTAR OS SERVIÇOS EM DESACORDO COM AS CONDIÇÕES OPERacionais estaBELECIDAS NO TERMO …
Despacho de Julgamento nº 25/2018/UREMN/SFC Fiscalizada: H. M. NOGUEIRA GOMES NAVEGAÇÃO – ME (08.157.036/0001-95) CNPJ: 08.157.036/0001-95 Processo nº: 50300.007823/2017-14 Ordem de Serviço nº 130/2017/UREMN/SFC (SEI nº 0322672) Notificação nº 482/2017 (SEI nº 0360906) Auto de Infração nº 2890-8 (SEI nº 0381694). INTRODUÇÃO 1. Trata-se do Processo de Fiscalização Ordinária instaurado por meio da Ordem de …
Despacho de Julgamento nº 23/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: I . P. GONÇALVES NAVEGAÇÃO LTDA- ME (11.053.457/0001-80) Termo de Autorização nº 900-ANTAQ (SEI 0427781) Processo nº 50305.002298/2013-69 Auto de Infração nº 000418-9 (SEI 0364428) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO PROGRAMADA. TRANSPORTE LONGITUDINAL MISTO. BACIA AMAZÔNICA. I. P. GONÇALVES NAVEGAÇÃO LTDA- ME. EXECUTAR OS SERVIÇOS EM DESACORDO …
Despacho de Julgamento nº 22/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: ADMIR FERREIRA DA SILVA – ME (10.939.091/0001-89) CNPJ: 10.939.091/0001-89 Processo nº: 50300.008950/2017-22 Notificação nº 420 (SEI nº 0341746) Auto de Infração nº 002891-6 (SEI nº 0380584). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. TRANSPORTE LONGITUDINAL MISTO. BACIA AMAZÔNICA. ADMIR FERREIRA DA SILVA. DEIXAR DE INFORMAR, EM ATÉ 30 …
Despacho de Julgamento nº 22/2018/GFN/SFC Fiscalizada: MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA – ME (07.794.294/0001-10) CNPJ: 07.794.294/0001-10 Processo nº 50300.013198/2016-51 Auto de Infração – AI nº 26441 (SEI nº 0275528) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. PORTO. NAVEGAÇÃO INTERIOR. MISTO. MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA – ME. CNPJ 07.794.294/0001-10. MANAUS-AM. EFETUAR VENDA …
Despacho de Julgamento nº 21/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: MARIA DE L P DA TRINDADE – ME (15.787.653/0001-30) Termo de Autorização nº 974-ANTAQ Processo nº 50300.007259/2017-21 Auto de Infração nº 002859-2 (SEI 0369417). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO PROGRAMADA. TRANSPORTE LONGITUDINAL MISTO. BACIA AMAZÔNICA. MARIA DE L P DA TRINDADE. DEIXAR DE FORNECER DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELA …
Despacho de Julgamento nº 20/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: M. DO D. DE LIMA AZEVEDO – ME (01.404.509/0001-62) Termo de Autorização nº 1029- ANTAQ (SEI 0385860) Processo nº 50300.006303/2017-86 Auto de Infração nº 002826- 6 (SEI 0355995). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO PROGRAMADA. TRANSPORTE LONGITUDINAL MISTO. BACIA AMAZÔNICA. M. DO D. DE LIMA AZEVEDO – ME. …
Despacho de Julgamento nº 19/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: D. DA SILVA BRITO – ME(15.274.096/0001-53) CNPJ: 15.274.096/0001-53 Processo nº: 50300.010507/2017-11 Auto de Infração nº 002853-3 (SEI nº 0366937) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR MISTA. D. DA SILVA BRITO – ME 15.274.096/0001-53. MACAPÁ/AP. DEIXAR DE EMPREGAR PESSOAL IDENTIFICADO E UNIFORMIZADO NAS ATIVIDADES QUE IMPLIQUEM …
Despacho de Julgamento nº 15/2018/UREBL/SFC Processo nº: 50300.011437/2017-19 Autuada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA (CNPJ: 07.052.341/0001-50) Autos de Infração nº: 002950- (SEI 0399170) JULGAMENTO ORIGINÁRIO EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR MISTA (CARGA E PASSAGEIROS) DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA. ME. CNPJ 07.052.341/0001-50. SANTARÉM/PA. AUTUADA DEIXOU DE …