Tag: Resolução nº 912-ANTAQ

TA-1937

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.937-ANTAQ (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 147, de 5 de outubro de 2022) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.002315/2022-07, Resolve: …

Deliberação SOG 8-2022

DELIBERAÇÃO Nº 8, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.002323/2022-45, resolve: Art. 1° Expedir Termo de …

Deliberação SOG 7-2022

DELIBERAÇÃO Nº 7, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.002315/2022-07, resolve: Art. 1° Expedir Termo de …

Deliberação SOG 3-2022

DELIBERAÇÃO Nº 3, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.003086/2022-30, resolve: Art. 1° Expedir Termo de Autorização …

TA-1933

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.933-ANTAQ (Retificado pela Deliberação-SOG nº 47/2022, de 11 de maio de 2022) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.003086/2022-30, …

TA-1930

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº  1.930-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.023310/2021-29 e tendo em vista o deliberado em sua 517ª Reunião Ordinária, realizada entre 14 e 16 …

AC-131-2022

ACÓRDÃO Nº 131-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.001124/2015-91 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Proposta de revisão da Resolução-ANTAQ nº 912/2007. Prejudicialidade do objeto. Extinção do processo. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 517ª Reunião Ordinária da …

AC-114-2022

ACÓRDÃO Nº 114-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.023315/2021-51 Parte: ESTALEIRO ARAÚJO LTDA (05.894.147/0001-96) Ementa: Pedido de reajuste de preços. Enquadramento da linha no nível de mercado “competitivo”. Prestação de serviço público de moderada relevância social. Legitimidade da liberdade de preços. Possibilidade de majoração das tarifas anteriormente à análise da ANTAQ. Necessidade de …

AC-104-2022

ACÓRDÃO Nº 104-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.017319/2020-10 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Proposta de resolução que altera instrumentos normativos da ANTAQ com o objetivo de atender ao Acórdão nº 132-2020-ANTAQ. Adequação normativa. Região de faixa de fronteira. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores …

AC-72-2022

ACÓRDÃO Nº 72-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.021305/2021-81 Parte: EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA (63.873.384/0001-77) Ementa: Pedido de reajuste de preços de serviços de transporte misto na navegação interior de percurso longitudinal interestadual. Aprovação com ressalvas. Providências a serem tomadas pela requerente no caso de futuros pedidos de elevação de …

Deliberação 334-2021

DELIBERAÇÃO Nº 334, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.021120/2021-77, resolve: Art. 1º Retificar, nos termos do Despacho SOG (SEI nº …

AC-771-2021

ACÓRDÃO Nº 771-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.021270/2021-81 Parte: T. A. DE OLIVEIRA SERVICOS DE NAVEGACAO (23.568.184/0001-96) Ementa: Pedido de reajuste de preços. Linha de transporte inserida em mercado competitivo. Possibilidade de majoração de tarifas sem a necessidade da análise de preços pela Agência. Obrigatoriedade de envio dos preços a serem majorados …