Tag: Resolução nº 912-ANTAQ

Deliberação SOG 93-2022

DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4° do Regimento Interno e o que consta do …

TA-1971

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.971-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e considerando os elementos constantes dos autos …

TA-1968

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1968-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do Processo nº 50300.009283/2022-62, Resolve: I – Autorizar …

Deliberação SOG 86-2022

DELIBERAÇÃO Nº 86, DE 8 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que …

81-2022

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 81, DE 6 DE JULHO 2022 Estabelece direitos e deveres no transporte regular de passageiros e veículos na navegação interior. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno, com base no disposto no inciso …

Deliberação SOG 73-2022

DELIBERAÇÃO Nº 73, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta …

TA-1961

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1961 -ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do Processo nº 50300.006406/2022-11, Resolve: I – …

TA-1957

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.957 – ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e considerando os elementos constantes …

Ementa AC-216-2022

Ementa de Acórdão  PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº 912/2007. PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL. DENÚNCIA ACERCA DE SUPOSTO RISCO À SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO. DENÚNCIA DE INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. INDEFERIMENTO DO …

AC-213-2022

ACÓRDÃO Nº 213-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.000334/2022-91 2. Parte: R R Amaral de Paiva Navegação – ME 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de …

TA-1942

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.942-ANTAQ (Retificado pela Deliberação-SOG nº 48/2022, de 13 de maio de 2022) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. …

TA-1938

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.938-ANTAQ (Retificado pela Deliberação-SOG nº 41/2022, de 27 de abril de 2022) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.002323/2022-45, resolve: …