DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 076/2013-UARBL Fiscalizada: MARQUES PINTO NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ: 05.704.861/0001-74 Processo nº: 50305.001021/2013-19 Ordem de Serviço Nº 138/2013-UARBL A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final RETE nº 001/2013-AP-ODSE-138-13-UARBL, …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 067/2013-UARBL Fiscalizada: J T SANCHES NAVEGAÇÃO – ME CNPJ: 11.952.368/0001-76 Processo nº: 50305.000938/2013-04 Ordem de Serviço Nº 122/2013-UARBL A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 053/2013-UARBL Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA. – ME CNPJ: 07.851.657/0001-01 Processo nº: 50305.000846/2013-16 Ordem de Serviço Nº 121/2013-UARBL O CHEFE-SUBSTITUTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 036/2013-UARBL Fiscalizada: A A DOS SANTOS PEREIRA TRANSPORTE – ME CNPJ: 10.828.997/0001-26 Processo nº: 50305.000327/2013-58 Ordem de Serviço Nº 036/2013-UARBL A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 019/2013-UARBL Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA LTDA. – ME CNPJ: 34.923.854/0001-61 Processo nº: 50305.002354/2012-84 Ordem de Serviço Nº 312/2012-UARBL A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 018/2013-UARBL Fiscalizada: B. CAVALCANTE DOS SANTOS – ME CNPJ: 05.635.326/0001-09 Processo nº: 50305.002035 /2012-79 Ordem de Serviço nº 274/2012-UARBL A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 031/2014-UARBL Fiscalizada: A. P. OLIVEIRA SERVIÇOS – ME CNPJ: 04.658.431/0001-09 Processo nº: 50305.000041 /2014-53 Ordem de Serviço nº 007/2014-UARBL O CHEFE-SUBSTITUTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final RETE …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 029/2014-UARBL Fiscalizada: A A DOS SANTOS PEREIRA TRANSPORTE – ME CNPJ: 10.828.997/0001-26 Processo nº: 50305.001404/2014-78 Auto de Infração nº 000963-6 A CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 027/2014-UARBL Fiscalizada: MUNDIAL TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ: 11.013.727/0001-20 Processo nº: 50305.001543/2014-18 Auto de Infração nº 000949-0 A CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 011/2014-UARBL Fiscalizada: CELSO M. DOS SANTOS – ME CNPJ: 11.701.435/0001-80 Processo nº: 50305.000455/2014-82 O CHEFE-SUBSTITUTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei nº 9.784/99 e Resolução nº 3.259-ANTAQ, …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 010/2014-UARBL Fiscalizada: MARIA DE SOUSA FONSECA – ME CNPJ: 04.851.473/0001-53 Processo nº: 50305.001800 /2013-14 Ordem de Serviço nº 211/2013-UARBL A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 073/2015-UREBL Fiscalizada: NEWTON WANDERLEY SALOMÃO CNPJ: 13.058.947/0001-03 Processo nº: 50305.000602/2015-11 Auto de Infração nº 001471-0 A CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei nº 9.784/99 e …