RESOLUÇÃO Nº 1308 – ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2009. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.001800/2007-14 e 50301.000579/2007-79 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1304 – ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2009. APLICA PENA DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA ITAJAHY MULTIPORTO PRIVADO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50303.000700/2008-23, 50300.000010/2004 e 50303.001304/2007-32 …
RESOLUÇÃO Nº 1282 – ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À THYSSENKRUP CSA COMPANHIA SIDERÚRGICA-TKCSA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.001850/2007-93 e 50301.000167/2008-10 e considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1.897-ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CDRJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000201/2010-81 e considerando o que foi deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 1.878-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50000.007501/1993 e 50000.007501/1993 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.810-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base na Resolução nº 987-ANTAQ, de 14 de fevereiro de 2008, e considerando o que consta do processo nº 50303.000330/2010-49, …
RESOLUÇÃO Nº 1.806-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base na Resolução nº 987-ANTAQ, de 14 de fevereiro de 2008, e considerando o que consta do processo nº 50301.000325/2010-56, …
RESOLUÇÃO Nº 1.802-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base na Resolução nº 987-ANTAQ, de 14 de fevereiro de 2008, e considerando o que consta do processo nº 50302.001719/2009-88, …
RESOLUÇÃO Nº 1.800-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base na Resolução nº 987-ANTAQ, de 14 de fevereiro de 2008, e considerando o que consta do processo nº 50301.000729/2010-40, …
RESOLUÇÃO Nº 1.776-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE CASSAÇÃO À MAROIL APOIO MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50301.001862/2009-80, 50301.000767/2010-01 e 50301.001236/2008-11, e considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.775-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base na Resolução nº 987-ANTAQ, de 14 de fevereiro de 2008, e considerando o que consta do processo nº 50302.000751/2010-80, …
RESOLUÇÃO Nº 1.740-ANTAQ, DE 23 DE JUNHO DE 2.010. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base na Resolução nº 987-ANTAQ, de 14 de fevereiro de 2008, e considerando o que consta do processo nº 50301.001332/2009-31, …