RESOLUÇÃO Nº 1.944-ANTAQ, DE 17 DE JANEIRO DE 2011. APLICA PENALIDADE À EMPRESA TWB S/A – CONSTRUÇÃO NAVAL, SERVIÇOS E TRANSPORTES MARÍTIMOS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50302.001330/2010-76 e 50302.001594/2009-96, …
RESOLUÇÃO Nº 1.931-ANTAQ, DE 3 DE JANEIRO DE 2011. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.00357/2010-51 e 50301.000762/2009-36, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.701-ANTAQ, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 Aplica a penalidade de multa pecuniária à Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.003110/2011-78, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.696-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.002251/2011-83, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.693-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA SERVIÇOS MARÍTIMOS DIALCAR LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.003404/2011-08, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.691-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CDI. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001662/2010-71, considerando o que foi deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 2.690-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SEAQUEST OFFSHORE LOGÍSTICA EMPRESARIAL. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.002808/2011-76, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 2.677-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. Aplica a penalidade de multa pecuniária à empresa Antônio Carlos Transportes Marítimos LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000007/2012-57, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.676-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.000110/2012-77, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.645-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Aplica A Penalidade de Multa Pecuniária à Empresa Compor Serviços Portuários LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.000303/2012-28, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.623-ANTAQ, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA AO SUAPE. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000977/2009-67, considerando o que foi deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 2.572-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA A EMPRESA MAC LAREN OIL ESTALEIRO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.002509/2011-31, considerando o …