DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 08/2013-UARSV Fiscalizada: JOSÉ ANTÔNIO MENESES DE LISBOA CNPJ: 08.655.461/0001-04 Processo nº: 50311.002039/2012-78 Ordem de Serviço Nº 0102-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador Da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final Nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 07/2013-UARSV Fiscalizada: SERGIO RICARDO FREITAS PAIXÃO CNPJ: 08.814.795/0001-83 Processo nº: 50311.002359/2012-28 Auto de Infração nº 000961-0 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador Da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final Nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 06/2013-UARSV Fiscalizada: EMPRESA FLUVIAL SÃO FRANCISCO LTDA CNPJ: 01.314.000/0001-29 Processo nº: 50311.001943/2012-66 Ordem de Serviço Nº 0099-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador Da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final Nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 05/2013-UARSV, de 05 de Fevereiro de 2013. Fiscalizada: RAUL NUNES DOS SANTOS LTDA CNPJ: 06.911.412/0001-60 Processo nº: 50311.002178/2012-00 Ordem de Serviço Nº 00109-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador Da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 03/2014-UARSV Fiscalizada: FERTIMAR MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 07.066.019/0001-80 Processo nº: 50311.002314/2013-34 Ordem de Serviço Nº 89-2013-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no RELA-000001-2014-APODSE-0089-13-UARSV, elaborado …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 02/2014-UARSV Fiscalizada: PROVISION COMERCIAL LTDA-ME CNPJ: 09.418.869/0001-25 Processo nº: 50311.002362/2013-22 Ordem de Serviço Nº 93-2013-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no RELA-000001-2013-APODSE-0093-13-UARSV, elaborado em decorrência …