Tag: Resolução Normativa-ANTAQ nº 05/2016

AC-12-2025

ACÓRDÃO Nº 12-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013701/2024-88 2. Interessado: Tidewise Engenharia e Serviços Navais Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa Tidewise Engenharia e Serviços Navais Ltda. para operar como Empresa …

AC-749-2024

ACÓRDÃO Nº 749-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013867/2024-02 2. Interessado: São Paulo Apoio Marítimo e Portuário Sociedade Simples Ltda . 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de outorga apresentado pela empresa São Paulo Apoio Marítimo e Portuário Sociedade …

AC-742-2024

ACÓRDÃO Nº 742-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014748/2021-16 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Superintendência de Outorgas a respeito do entendimento a ser adotado em relação ao cadastro de frota de …

AC-585-2024

ACÓRDÃO Nº 585-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015804/2020-59 2. Interessado: Pan Marine do Brasil Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Controle das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo administrativo sancionador instaurado em desfavor da empresa Pan Marine do Brasil Ltda., tendo em …

AC-539-2024

ACÓRDÃO Nº 539/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012593/2023-45 2. Interessado: M Vargas da S Transportes Marítimos 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Auto de Infração nº 006236-7, lavrado em desfavor da Empresa Brasileira de Navegação M …

AC-491-2024

ACÓRDÃO Nº 491/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021032/2023-37 2. Interessado: Marlin Navegação S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso hierárquico interposto por Marlin Navegação S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 20.854.869/0001-00, em face da …

AC-310-2024

ACÓRDÃO Nº 310-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015351/2023-11 2. Interessado: Terra-mar Serviços Marítimos Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa Terra-Mar Serviços Marítimos Ltda. para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN) na …

Ementa AC-204-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE EXCEPCIONALIDADE PARA OBTENÇÃO DE OUTORGA NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA AO REQUISITO ECONÔMICO-FINANCEIRO ESTABELECIDO PELA  ALÍNEA ” C” DO  INCISO I DO ART. 9º da RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ Nº 05/2016, EM QUE SE ESTABELECE COMO REQUISITO ECONÔMICO-FINANCEIRO PARA A OBTENÇÃO DE OUTORGA NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM A APRESENTAÇÃO DE …

AC-172-2024

ACÓRDÃO Nº 172-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017734/2023-16 2. Interessado: Z9 Serviços Marítimos Gerais Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta da Superintendência de Outorgas – SOG para a extinção do Termo de Autorização nº 2.042-ANTAQ, de 15 de fevereiro …

AC-171-2024

ACÓRDÃO Nº 171-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011465/2023-84 2. Interessado: Oceanboat Serviços Marítimos Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta da Superintendência de Outorgas – SOG para a extinção do Termo de Autorização nº 512-ANTAQ, de 3 de fevereiro de …

AC-148-2024

ACÓRDÃO Nº 148-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021533/2023-13 2. Interessado: SS&A Empreendimentos 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da extinção da autorização da empresa SS&A Empreendimentos Ltda., autorizada a operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na navegação de apoio portuário, …

AC-147-2024

ACÓRDÃO Nº 147-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020763/2023-65 2. Interessado: BORGNAV – Borges Navegacao Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da extinção da autorização da empresa BORGNAV – Borges Navegacao Ltda., autorizada a operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, …