EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 244/2021-ANTAQ (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 34/2022, de 19 de abril de 2022) Processo: 50300.004639/2021-91 Parte: CAMAMÚ NAVEGAÇÃO LTDA. (34.866.901/0001-82) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulado pela empresa CAMAMU NAVEGAÇÃO LTDA, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, nas navegações de Apoio Marítimo …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.857-ANTAQ (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 180/2022, de 10 de novembro de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004316/2021-05 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.855-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.005620/2021-61 e tendo em vista o deliberado em sua 500ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 243/2021-ANTAQ Processo: 50300.004316/2021-05 Parte: MARITIMA EDINHO LTDA (03.951.173/0001-83) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulado pela empresa MARITIMA EDINHO LTDA, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na navegação de Apoio Portuário, exclusivamente com embarcações com propulsão de até 2.000 HP, nos termos da …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 241/2021-ANTAQ Processo: 50300.005620/2021-61 Parte: SDS ENGENHARIA E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA (20.033.076/0001-20) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa SDS ENGENHARIA E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na navegação de Apoio Portuário, exclusivamente com embarcações com potência de até 2.000 (dois mil) …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.854-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.005199/2021-99 e tendo em vista o deliberado em sua 499ª Reunião Ordinária, realizada entre 26 e 28 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.852-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 35/2022, de 19 de abril de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004730/2021-14 e tendo em vista o …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.851-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 35/2022, de 19 de abril de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004730/2021-14 e tendo em vista o …
ACÓRDÃO Nº 222-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 Processo: 50300.005199/2021-99 Parte: AK OPERAÇÕES DO BRASIL LTDA (08.778.180/0001-49) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa AK OPERACOES DO BRASIL LTDA, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte na navegação de …
ACÓRDÃO Nº 213-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 35/2022, de 19 de abril de 2022) Processo: 50300.004730/2021-14 Parte: CAIRÚ NAVEGAÇÃO LTDA. (36.690.847/0001-92) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pela empresa CAIRÚ NAVEGAÇÃO LTDA para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, nas …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.849-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.020701/2020-19 e tendo em vista o deliberado em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de abril de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.848-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004873/2021-18 e tendo em vista o deliberado em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de abril de …