Tag: Resolução Normativa nº 05/2016-ANTAQ

AC-115-2021

EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 115-2021-ANTAQ Processo: 50300.001661/2021-89 Parte: JULIO SOUZA SILVEIRA – ME (26.170.458/0001-82) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pela empresa JULIO SOUZA SILVEIRA – ME, CNPJ nº 26.170.458/0001-82, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na navegação de Apoio Portuário, exclusivamente com embarcações com potência …

TA-1830

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.830-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.023191/2020-23 e tendo em vista o deliberado em sua 494ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de …

AC-54-2021

ACÓRDÃO Nº 54-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.023191/2020-23 Parte: TRANSMAR – CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS EIRELI (04.372.832/0001-90) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização da empresa TRANSMAR – CAPTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.372.832/0001-90, para operar como Empresa …

TA-1829

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.829-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.022297/2020-18 e tendo em vista o deliberado em sua 494ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de …

AC-50-2021

ACÓRDÃO Nº 50-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.006269/2019-10 Parte: ROMPMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA (09.060.626/0001-68) Ementa: Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador instaurado em face de ROMPMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.626/0001-68, em decorrência da lavratura do Auto de Infração nº 004008-8 (SEI nº 0844976), …

TA-1827

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.827-ANTAQ (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 208/2022, de 16 de dezembro de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.000291/2021-62 e tendo em vista …

TA-1826

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.826-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 69/2023, de 4 de abril de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.001259/2021-02 e tendo em vista o …

AC-44-2021

ACÓRDÃO Nº 44-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 208/2022, de 16 de dezembro de 2022) Processo: 50300.000291/2021-62 Parte: FIT MARINE SOLUÇÕES MARÍTIMAS S/A (37.625.588/0001-89) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pela empresa FIT MARINE SOLUÇÕES MARÍTIMAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 37.625.588/0001-89, …

AC-43-2021

ACÓRDÃO Nº 43-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 69/2023, de 4 de abril de 2023) Processo: 50300.001259/2021-02 Parte: MGSUB PRODUTOS E SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA – ME (29.160.365/0001-65) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pela empresa MGSUB PRODUTOS E SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LTDA, inscrita no …

AC-296-2020

ACÓRDÃO Nº 296-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.019214/2020-03 Parte: GOLF SERVICES LTDA (36.966.298/0001-36) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pela Empresa Brasileira de Navegação (EBN) GOLF SERVICES LTDA (SEI nº 1167735), inscrita no CNPJ sob o nº 36.966.298/0001-36, de inclusão da embarcação New Furacão em sua frota. Acórdão: Vistos, relatados …

AC-243-2020

ACÓRDÃO Nº 243-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.015449/2019-84 Parte: PANAGUIA TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA (04.732.320/0001-97) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo administrativo sancionador instaurado em face da empresa PANAGUIA TRANSPORTES MARITIMOS LTDA, quanto a supostas infrações enquadradas no art. 26, inciso II, da Resolução Normativa nº 18-ANTAQ e no art. 20, inciso …

8094-20

RESOLUÇÃO Nº 8.094-ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, considerando o que consta do Processo …