ACÓRDÃO Nº 192-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.014256/2018-25 Parte: ASSOCIACAO COLONIA DE PESCADORES E PESCADORAS ARTEZANAIS Z 42 DE JURUTI PA (02.259.912/0001-08) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado em pela COLÔNIA DE PESCADORES(AS) ARTESANAIS Z-42, inscrita no CNPJ sob o nº 02.259.912/0001-08, com vistas à obtenção de registro de instalação …
ACÓRDÃO Nº 169-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.018370/2020-49 Parte: ARAPARI NAVEGAÇÃO LTDA (15.747.686/0001-56) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa ARAPARI NAVEGAÇÃO LTDA., para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, conforme inciso V do art. 2º da Resolução Normativa nº 13/2016-ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, …
ACÓRDÃO Nº 168-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.001176/2021-13 Parte: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA (04.503.660/0001-46) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa TRANSPORTES BERTOLINI LTDA., para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, conforme inciso V do art. 2º da Resolução Normativa nº 13/2016-ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 133-2021-ANTAQ Processo: 50300.000218/2021-91 Parte: M. L. SOARES (14.190.391/0001-69) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa M. L. SOARES – EPP, inscrita no CNPJ nº 14.190.391/0001-69, para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos termos do inciso V do art. 2º da Resolução Normativa nº 13-ANTAQ. Acórdão: …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 116-2021-ANTAQ Processo: 50300.018650/2020-57 Parte: AGRO MADEIRAL PARINTINS LTDA (04.228.573/0001-28) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa AGRO MADEIRAL PARINTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.228.573/0001-28, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, com fulcro no inciso V do art. 2º …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 99-2021-ANTAQ Processo: 50300.017886/2020-76 Parte: LIMPAR NAVEGACAO E SERVICOS EIRELI (84.496.165/0001-96) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pela empresa LIMPAR NAVEGACAO E SERVICOS EIRELI (SEI nº 1151535), inscrita no CNPJ sob o nº 84.496.165/0001-96, para obter registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário de sua titularidade, denominada “Porto Baranda”, …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 92-2021-ANTAQ Processo: 50300.022868/2020-14 Parte: CRAS AGROINDUSTRIA LTDA (14.777.639/0007-88) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento apresentado pela empresa CRAS AGROINDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.777.639/0007-88, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos termos do inciso V do art. 2º da Resolução Normativa nº …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 91-2021-ANTAQ Processo: 50300.014482/2020-21 Parte: ESQUIVEL & MARQUES LTDA (37.095.256/0001-30) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento apresentado pela empresa ESQUIVEL & MARQUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.095.256/0001-30, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio de transporte aquaviário, nos termos do inciso V do art. 2º …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 90-2021-ANTAQ Processo: 50300.001324/2018-96 Parte: BENEVIDES MADEIRAS LTDA (03.278.503/0001-11) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa BENEVIDES MADEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.278.503/0001-11, para registro de instalação portuária, conforme inciso V do art. 2º, da Resolução Normativa nº 13/2016. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, …
ACÓRDÃO Nº 82-ANTAQ, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Processo: 50300.018327/2020-83 Parte: CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND. E COM. LTDA (04.015.210/0001-04) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND. E COM. LTDA para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, localizada na Rua Luiz Gonzaga, …
ACÓRDÃO Nº 24-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.019197/2020-04 Parte: GRAO PARA – NAVEGACAO E CONSTRUCAO NAVAL LTDA (84.137.322/0001-77) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa GRÃO PARÁ – NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO NAVAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.137.322/0001-77, para registro de instalação portuária, conforme inciso I do …