ACÓRDÃO Nº 183-2020-ANTAQ Processo: 50300.001482/2018-46 Parte: FRANCISCO DE ASSIS DA LUZ CARVALHO Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pelo microempresário individual FRANCISCO DE ASSIS DA LUZ CARVALHO 43091113272, inscrito no CNPJ sob o nº 28.744.110/0001-87, para obter o registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário de sua titularidade, nos termos do art. …
ACÓRDÃO Nº 182, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.015004/2020-38 Parte: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA (04.503.660/0001-46) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa TRANSPORTES BERTOLINI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.503.660/0001-46, para obter o registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário nos termos do art. 2º, inciso V, da …
ACÓRDÃO Nº 163-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo: 50300.000541/2020-83 Parte: CELTE NAVEGAÇÃO LTDA (83.297.515/0001-22) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa CELTE NAVEGAÇÃO LTDA com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos termos do art. 2º, inciso V da Resolução Normativa nº 13-ANTAQ, de 10 de …
ACÓRDÃO Nº 158-ANTAQ, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo: 50300.008710/2020-23 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão de diagnóstico realizado pela Superintendência de Outorgas acerca das alterações implementadas com a publicação da Portaria nº 1.064, de 12 de maio de 2020, especialmente no que concerne à atuação da ANTAQ no …
ACÓRDÃO Nº 151-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo: 50300.013413/2020-08 Parte: STAFORTI & CIA LTDA (36.194.236/0001-53) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pelo empresário individual ANTONIO ROCHA TRANSPORTE, CNPJ nº 04.891.420/0001-66 (SEI nº 1098399), para obter o registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos termos do art. 2º, inciso V da Resolução …
RESOLUÇÃO Nº 8.066-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006268/2020-09 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.044-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012149/2019-43 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …
RESOLUÇÃO Nº 8.018-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. (Revogada pelo Acórdão nº 627-ANTAQ, de 26 de outubro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018297/2019-71 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 8.016-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022259/2019-13 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …