ACÓRDÃO Nº 58-2020-ANTAQ Processo: 50300.018434/2018-97 Parte: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (23.066.905/0001-60) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise do recurso interposto pela PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.066.905/0001-60, em face da decisão da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC, consubstanciada no Despacho de …
RESOLUÇÃO Nº 7.742-ANTAQ, DE 11 DE MAIO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019526/2019-75 e tendo em vista o deliberado em sua 477ª Reunião Ordinária, realizada em 7 …
RESOLUÇÃO Nº 7.725-ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021800/2019-76 e tendo em vista o deliberado em sua 476ª Reunião Ordinária, realizada entre 20 …
ACÓRDÃO Nº 35-2020-ANTAQ Processo: 50300.004905/2017-07 Parte: NAVEGACAO NOBREGA LTDA (34.486.076/0005-14) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pela empresa NAVEGAÇÃO NÓBREGA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.486.076/0001-90, visando a obtenção de registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário para a movimentação de cargas, de sua titularidade, denominada “Navegação Mady”, localizada …
RESOLUÇÃO Nº 7.691-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001193/2019-28 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …
RESOLUÇÃO Nº 7.685-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008058/2019-11 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …
RESOLUÇÃO Nº 7.684-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000545/2020-61 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …
RESOLUÇÃO Nº 7.683-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013889/2019-05 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …
RESOLUÇÃO Nº 7.682-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002623/2020-62 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …
RESOLUÇÃO Nº 7.667-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015582/2019-31 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …
RESOLUÇÃO Nº 7.666-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010964/2018-97 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …
RESOLUÇÃO Nº 7.665-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013063/2017-76 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …