Tag: Resolução Normativa nº 13/2016-ANTAQ

6672-19

RESOLUÇÃO Nº 6.672-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000714/2018-49 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …

6671-19

RESOLUÇÃO Nº 6.671-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003637/2017-06 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …

6639-18

RESOLUÇÃO Nº 6.639-ANTAQ, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005863/2017-13 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …

6626-18

RESOLUÇÃO Nº 6.626-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010483/2017-09 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …

6625-18

RESOLUÇÃO Nº 6.625-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011959/2017-11 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …

6624-18

RESOLUÇÃO Nº 6.624-ANTAQ, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000672/2018-46 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …

6623-18

RESOLUÇÃO Nº 6.623-ANTAQ, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010210/2017-56 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …

6618-18

RESOLUÇÃO Nº 6.618-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010966/2017-03 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …

6617-18

RESOLUÇÃO Nº 6.617-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003633/2017-10 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …

6616-18

RESOLUÇÃO Nº 6.616-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012579/2018-84 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …

6615-18

RESOLUÇÃO Nº 6.615-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006438/2017-41 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …

6602-18

RESOLUÇÃO Nº 6.602-ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008910/2017-81 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 452ª Reunião …