ACÓRDÃO Nº 578-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.009777/2021-66 Parte: PORTO TAPAJOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS PORTUARIOS LT DA Ementa: Solicitação de registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª …
ACÓRDÃO Nº 546-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.012262/2021-43 Parte: NORTE LOG LTDA (13.861.254/0002-27). Ementa: Solicitação de registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 509ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …
ACÓRDÃO Nº 509-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.002614/2017-76 Parte: REBELO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (05.685.961/0001-09) Ementa: Solicitação de reenquadramento normativo de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Revogação de autorização anterior. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 474-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.017012/2020-19 Parte: F. DA SILVA CRUZ COMÉRCIO & NAVEGAÇÃO (07.603.833/0002-77) Ementa: Requerimento para obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 507ª …
ACÓRDÃO Nº 466-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.017424/2020-59 Parte: P R DE ALMEIDA EIRELI (20.456.719/0001-49) Ementa: Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 507ª Reunião Ordinária da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 358-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.005006/2021-08 Parte: TOP – TAPAJOS OPERADOR PORTUÁRIO LTDA Ementa: Solicitação formulada da empresa TOP – TAPAJOS OPERADOR PORTUÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.480.214/0001-50, para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, conforme inciso V do art. 2º da Resolução Normativa nº …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 332-2021-ANTAQ Processo: 50300.021955/2020-46 Parte: INDUMEX INDÚSTRIA DE MADEIRA E EXPORTAÇÃO EIRELI (38.541.852/0001-69) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa INDUMEX INDÚSTRIA DE MADEIRA E EXPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 38.541.852/0001-69, para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, no município de Inhangapi/PA, conforme inciso V, do …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 321-2021-ANTAQ Processo: 50300.002157/2021-04 Parte: UNIAO TRANSPORTES LTDA (05.501.861/0001-77) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa UNIÃO TRANSPORTES LTDA. inscrita no CNPJ 05.501.861/0001-77, domiciliada na Av. Silves, 99, Bairro Crespo, Manaus/AM com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, com fulcro no inciso V …
ACÓRDÃO Nº 302-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.002879/2021-51 Parte: PARA TIMBER AGROFLORESTAL LTDA (18.776.230/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pela empresa PARÁ TIMBER AGRO FLORESTAL LTDA., CNPJ nº 18.776.230/0001-02, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, enquadrada no inciso V, art. 2º, da …
ACÓRDÃO Nº 300-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.015441/2020-51 Parte: ELDILEIA C SEIXAS TRANSBORDO DE CARGAS EM GERAIS (33.736.481/0001-57) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa ELDILEIA C SEIXAS TRANSBORDO DE CARGAS EM GERAIS, inscrita no CNPJ/MF nº 33.736.481/0001-57, para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, denominada Porto …
ACÓRDÃO Nº 294-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.016275/2020-19 Parte: PORTO DO ACU OPERACOES S.A. (08.807.676/0001-01) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ 08.807.676/0001-01, domiciliada no Rio de Janeiro/RJ, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, …
ACÓRDÃO Nº 292-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.016517/2020-66 Parte: J & C LIMA TERRAPLENAGEM LTDA (10.778.400/0001-86) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa J & C CLIMA TERRAPLENAGEM LTDA., inscrita no CNPJ 10.778.400/0001-86, domiciliada na Av. Presidente Getúlio Vargas, SN, Bairro Surubeju, Monte Alegre/PA, com vistas à obtenção de …