ACÓRDÃO Nº 219/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.019378/2022-94 2. Interessado: Polimix Concreto Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Registro de Instalação de Apoio ao Transporte Aquaviário da filial da empresa Polimix Concreto Ltda., ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 207/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.014938/2022-14 2. Interessado: David S Ribeiro (HBR Empreendimentos) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no município de Soure/PA, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 150-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004517/2022-85 2. Interessado: NG Silva e Correa Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento formulado pela empresa NG Silva e Correa Ltda. para fins de obtenção de registro de instalação de …
ACÓRDÃO Nº 122-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002918/2022-09 2. Interessado: Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela empresa Hidrovias do Brasil – Vila …
ACÓRDÃO Nº 644-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010185/2022-78 2.Interessado: Polimix Concreto Ltda. 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos termos do art. 2º, inciso V, da Resolução Normativa-ANTAQ nº 13, para área …
ACÓRDÃO Nº 618-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013367/2022-09 2. Interessado: Prefeitura Municipal de Santarém 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica – Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela Prefeitura Municipal de Santarém com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao …
ACÓRDÃO Nº 596-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006170/2022-13 2.Interessado: DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de registro de instalação portuária de pequeno porte, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 571-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011650/2022-98 2. Interessado: GMS Serviços Marítimos Gerais Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no município de São Luís/MA pela empresa GMS …
ACÓRDÃO Nº 557-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002455/2022-77 2. Interessado: Minerados Tapajós – Indústria e Comércio Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário para área situada em Aveiro/PA, destinada …
ACÓRDÃO Nº 426-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.003947/2022-80 2. Interessado: Serraria Rio Capim Madeiras Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 424-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.001124/2021-39 2. Interessado: Mineração Rio do Norte S.A. – MRN 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação formulada pela empresa Mineração Rio do Norte S.A. – MRN com vistas à obtenção de …
ACÓRDÃO Nº 354-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.021343/2020-53 2. Interessado: M P Flores Comércio e Transporte e Exportação – ME 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa M P Flores Comércio e Transporte e Exportação – …