Tag: Resolução Normativa nº 13 – art. 2º – inciso V

AC-201-2022

ACÓRDÃO Nº 201-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.011508/2021-60 2. Parte: J E J Atividades do Operador Portuário Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa J E J Atividades do …

AC-175-2022

ACÓRDÃO Nº 175-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.011861/2021-40 2. Parte: Cooperativa de Areeiros do Rio Xingu – COOPARXING (39.378.293/0001-80) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela Cooperativa de Areeiros do Rio …

AC-145-2022

ACÓRDÃO Nº 145-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.019555/2021-51 Parte: MUNICIPIO DE SANTARÉM (05.182.233/0005-08) Ementa: Pedido de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 517ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada …

AC-29-2022

ACÓRDÃO Nº 29-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.013797/2021-31 Parte: MAPARA IND E COM DE MADEIRAS LTDA (03.346.203/0001-22) Ementa: Pedido de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária …

AC-10-2022

ACÓRDÃO Nº 10-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.021277/2021-01 Parte: ARROZAL ESTALEIRO METALURGICO LTDA (36.312.629/0001-14) Ementa: Pedido de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …

AC-770-2021

ACÓRDÃO Nº 770-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.019068/2020-16 Parte: CARAMURU ALIMENTOS S.A (00.080.671/0001-00) Ementa: Pedido de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada …

AC-751-2021

ACÓRDÃO Nº 751-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.001701/2017-14 Parte: AMARENA APOIO PORTUÁRIO TURISMO E REPARO NAVAL LTDA (03.391.334/0001-21) Ementa: Registro de instalação portuária. Atualização do enquadramento da instalação portuária. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª Reunião Ordinária …

Despacho de Julgamento nº 20/2017/UREBL

Despacho de Julgamento nº 20/2017/UREBL/SFC Fiscalizada: G. C. RODRIGUES EPP (02.987.71810001-49) CNPJ: 02.987.71810001-49 Processo nº: 50300.009648/2016-19 Auto de Infração nº 2334-5 (SEI nº 0135546). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO DE OFÍCIO. REGISTRO DE INSTALAÇÃO. G. C. RODRIGUES EPP. CNPJ 02.987.71810001-49. NÃO CUMPRIU DETERMINAÇÃO DA ANTAQ PARA REGISTRO DA INSTALAÇÃO “PORTO GABRIELA” LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA …

AC-734-2021

ACÓRDÃO Nº 734-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.014956/2020-34 Parte: SALINOR – SALINAS DO NORDESTE S.A. (03.994.427/0001-40) Ementa: Solicitação de registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 513ª Reunião Ordinária …

5865-17

RESOLUÇÃO Nº 5.865-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005058/2017-90, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 435ª Reunião Ordinária, realizada …

5863-17

RESOLUÇÃO Nº 5.863-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004750/2017-09, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 435ª Reunião Ordinária, …

5857-17

RESOLUÇÃO Nº 5.857-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004075/2017-18, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 435ª Reunião Ordinária, realizada …