ACÓRDÃO Nº 498-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.012100/2021-13 Parte: ITAHUM EXPORT COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA (12.923.609/0005-45). Ementa: Solicitação de autorização, em caráter especial e de emergência, para armazenagem e movimentação de carga geral em Terminal de Uso Privado até então autorizado a movimentar e/ou armazenar somente granel sólido. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados …
ACÓRDÃO Nº 416-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.020799/2020-04 Parte: ATEMS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A (03.987.364/0001-03) Ementa: Requerimento de obtenção de nova autorização para movimentação de granéis sólidos. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 505ª Reunião Ordinária da …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 257/2021-ANTAQ Processo: 50300.006602/2021-05 Parte: ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A (12.243.301/0001-25) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento apresentado pela empresa ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que visa à obtenção de autorização em caráter especial para realização de testes de comissionamento para início de operação de movimentação e armazenagem de …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 256/2021-ANTAQ Processo: 50300.007150/2021-71 Parte: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A (04.931.019/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento apresentado pela empresa BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A, que visa à obtenção de autorização em caráter especial para operar seu Terminal de Uso Privado – TUP, localizado em São Gonçalo/RJ, com fundamento no disposto no art. 49 da Lei 10.233, …
ACÓRDÃO Nº 181-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.004481/2021-59 Parte: ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA LTDA (10.701.088/0001-22) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento apresentado pela empresa ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA – ABI, visando à obtenção de autorização desta Agência, em caráter especial para movimentação e armazenagem de granéis líquidos por meio …
ACÓRDÃO Nº 212, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.007780/2020-64 Parte: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A (04.931.019/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de autorização especial e de emergência formulado pela empresa BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A. para que possa colocar em operação uma instalação portuária privada antes da celebração do contrato de adesão autorizativo pelo poder …
RESOLUÇÃO Nº 7.905-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009471/2020-29 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 …
RESOLUÇÃO Nº 7.613-ANTAQ, DE 9 DE MARÇO DE 2020. (Rerratificada pelo Acórdão nº 90-2020-ANTAQ, de 11 de agosto de 2020) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, considerando o que consta do Processo nº 50300.001658/2020-84 e tendo em vista o deliberado …
ACÓRDÃO Nº 48-2019-ANTAQ Processo: 50300.007614/2019-24 Parte: ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA LTDA (10.701.088/0001-22) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa Administradora de Bens de Infraestrutura – ABI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.701.088/0001-22, visando a obtenção de nova autorização desta Agência, em caráter especial, para movimentação e armazenagem de granéis líquidos …
RESOLUÇÃO Nº 6.947-ANTAQ, DE 3 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005903/2019-99 e tendo em vista o deliberado em sua 462ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
RESOLUÇÃO Nº 6.743-ANTAQ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000055/2019-21 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 456ª Reunião …