ACÓRDÃO Nº 401-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.005007/2021-44 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Elaboração da Agenda Regulatória da ANTAQ para o triênio 2022/2024. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 504ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 40, DE 3 DE MARÇO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, bem …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 39, DE 3 DE MARÇO DE 2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI do art. 19 do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 8.107, DE 24 DE FEVEREIRO 2021 (Anulada pela Resolução nº 40/2021-ANTAQ, de 3 de março de 2021) Institui a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 24, DE 17 DE FEVEREIRO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021099/2020-29, resolve: Art. 1º Alterar para 22/02/2021 a 07/04/2021 o prazo …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 23, DE 17 DE FEVEREIRO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000411/2021-21, resolve: Art. 1º Alterar para 22/02/2021 a 07/04/2021 o prazo …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 8.100, DE 13 DE FEVEREIRO 2021 (Revogada pela Resolução nº 8.107-ANTAQ, de 24 de fevereiro de 2021) (Revogada pela Resolução nº 40, de 3 de março de 2021) Institui a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência …
ACÓRDÃO Nº 37-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.008507/2017-51 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS) Ementa: Trata o presente Acórdão de proposta de revisão e adequação da Resolução Normativa nº 33-ANTAQ, proposta pela Superintendência de Regulação (SRG), com vistas a atender as determinações do Decreto nº 10.139, de 2019. Acórdão: Vistos, relatados e …
RESOLUÇÃO Nº 8.098-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO 2021 (Revogada pela Resolução nº 39/2021-ANTAQ, de 3 de março de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI do art. 19 do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei …
ACÓRDÃO Nº 232, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.008713/2020-67 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão de determinação da Diretoria Colegiada da ANTAQ no âmbito do procedimento decisório da Resolução Normativa nº 34-ANTAQ (SEI nº 0835592), quanto à avaliação de criação de franquia, bem como do preço-teto para o …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 33-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 39/2021-ANTAQ, de 3 de março de 2021) APROVA A NORMA QUE ESTABELECE AS REGRAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS DECISÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, POR MEIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, CONSULTAS PÚBLICAS, REUNIÕES PARTICIPATIVAS, TOMADAS DE SUBSÍDIO E CONSULTAS INTERNAS. A …