RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 69, DE 22 DE FEVEREIRO 2022 Estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações para a alimentação do Sistema de Desempenho da Navegação – Módulo de Apoio Portuário da ANTAQ (SDN – Apoio Portuário). A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …
RESOLUÇÃO Nº 8.049-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014500/2020-74 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 35-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 69/2022-ANTAQ, de 22 de fevereiro de 2022) APROVA A NORMA QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DESEMPENHO DA NAVEGAÇÃO – SDN (MÓDULO DE APOIO PORTUÁRIO) DA ANTAQ. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 18-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. (Alterada pela Resolução Normativa nº 35-ANTAQ, de 19 de agosto de 2019), (Revogada pela Resolução nº 62-ANTAQ, de 30 de novembro de 2021). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 23, inciso …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 05-ANTAQ, DE 23 FEVEREIRO DE 2016. (Alterada pela Resolução Normativa nº 35-ANTAQ, de 19 de agosto de 2019; pela Resolução nº 8.094-ANTAQ, de 2 de dezembro de 2020; e pela Resolução nº 86/2022-ANTAQ, de 9 de setembro de 2022) APROVA A NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO À PESSOA JURÍDICA, CONSTITUÍDA NOS TERMOS …