RESOLUÇÃO Nº 5.723-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. (TERMO DE AUTORIZAÇÃO EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 6.192-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2018) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007322/2017-20 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 799 – ANTAQ, DE 06 DE JUNHO DE 2007. (Autorização extinta pelo Acórdão nº 300/2023-ANTAQ) AUTORIZA A EMPRESA JB MARINE SERVICE LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
ACÓRDÃO Nº 671-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 (Revogado pelo Acórdão nº 179-ANTAQ, de 23 de março de 2022) Processo: 50300.014572/2021-01 Parte: TPL – TERMINAL PORTUÁRIO LOGÍSTICO S.A. Ementa: Recurso administrativo em face de inabilitação no âmbito de instrumento convocatório. Conhecimento e provimento parcial. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os …
RESOLUÇÃO Nº 5.680-ANTAQ, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001278/2015-82, e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 3.928 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 942-ANTAQ, DA EMPRESA SILVA TRANSPORTE MARÍTIMO DE CARGA E PASSAGEIRO EIRELI – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do …
RESOLUÇÃO Nº 5.667-ANTAQ, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs 50300.001826/2011-41 e 50300.007503/2017-56, e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 5.663-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.856-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.008288/2017-19 e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO Nº 766 – ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA SAVEIROS, CAMUYRANOS – SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO E APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …