RESOLUÇÃO Nº 7.523-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 48, de 12 de março de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020924/2019-34 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 7.513-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. (Revogada pelo Acórdão nº 361-ANTAQ, de 29 de junho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018503/2019-43 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 7.501-ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 39, de 31 de dezembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001137/2020-27 …
RESOLUÇÃO Nº 7.483-ANTAQ, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. (Revogada – Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 60/2022, de 27 de maio de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006391/2019-88 …