RESOLUÇÃO Nº 7.328-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 52/2022, de 13 de maio de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004536/2018-25 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 7.315-ANTAQ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 85/2022-ANTAQ, de 18 de agosto de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002401/2015-82 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 7.298-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 50, de 17 de março de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 7.296-ANTAQ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. (Revogada pela Deliberação-DG nº 110, de 17 de maio de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016862/2019-66 …
(Revogado pela Resolução nº 7.145-ANTAQ, de 27 de agosto de 2019)
RESOLUÇÃO Nº 7.246-ANTAQ, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. (Revogada) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015566/2019-48 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …