RESOLUÇÃO Nº 1.250 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) DETERMINA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PARA FINS DE INCLUSÃO NO PLANO GERAL DE OUTORGAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.243 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 310-ANTAQ, DE 18 DE JANEIRO DE 2007, QUE AUTORIZOU A EMPRESA SIMONE M.M. DOS SANTOS – TRANSPORTES – ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO …
RESOLUÇÃO Nº 1.240-ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 211-ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE AUTORIZOU A EMPRESA FUGRO OCEANSATPEG S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 1.187 – ANTAQ, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. (Autorização extinta pela Resolução nº 8.081-ANTAQ, de 9 de outubro de 2020) AUTORIZA A EMPRESA SAVEIROS TOUR TURISMO E NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. …
RESOLUÇÃO Nº 1.184 – ANTAQ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.506-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2012) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 263-ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZA A EMPRESA GASTRADE E TRANSPORTE LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, COM FINALIDADE DE OBTER FINANCIAMENTO JUNTO …
RESOLUÇÃO Nº 1.174 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 192, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005, QUE AUTORIZOU A EMPRESA ROBCO MADEIRAS LTDA A EXPLORAR TERMINAL DE USO PRIVATIVO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 968 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2008. (Revogada pela Resolução 2995-ANTAQ, de 01 de agosto de 2013) AUTORIZA A EMPRESA VALIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. …
RESOLUÇÃO Nº 1.123 – ANTAQ, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 135-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2004, QUE AUTORIZOU A EMPRESA DSND CONSUB S/A. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO. O …
RESOLUÇÃO Nº 1.114 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 087-ANTAQ, DE 3 DE MARÇO DE 2004, QUE AUTORIZOU A EMPRESA DELBA MARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO. O …
RESOLUÇÃO Nº 1.110-ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 267-ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZOU A EMPRESA BAY SERVICE SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM …
RESOLUÇÃO Nº 1.091 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 170/2023, de 23 de agosto de 2023) AUTORIZA A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA – ME., A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE …
RESOLUÇÃO Nº 1.029 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 55-ANTAQ, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA A EMPRESA ARACAJU SERVIÇOS AUXILIARES LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E DE APOIO …