RESOLUÇÃO Nº 3.138 – ANTAQ, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.962-ANTAQ) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 880-ANTAQ, DA EMPRESA SWIRE PACIFIC NAVEGAÇÃO OFFSHORE LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista …
RESOLUÇÃO Nº 3.137-ANTAQ, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 400 – ANTAQ, DA EMPRESA N e N NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. …
RESOLUÇÃO Nº 3.119 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. (Autorização extinta pela Deliberaçã0-DG nº 145, de 24 de junho de 2021) AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL MARIA JOSÉ FEITOSA DOS SANTOS – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO …
RESOLUÇÃO Nº 3.109-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 219-ANTAQ, DA EMPRESA E. D. LOPES & CIA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 3.106 – ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 85/2022-ANTAQ, de 18 de agosto de 2022) APROVA O MODELO DE FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE ADESÃO AO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA – REIDI. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 3.100-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 456-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.099 – ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 118-ANTAQ, DA EMPRESA GALÁXIA MARÍTIMA S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.095 – ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. (Revogada pelo Acórdão nº 91-ANTAQ, de 10 de fevereiro de 2022) RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA ESTALEIRO BRASA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 3.087 – ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 29-ANTAQ, DE 20 DE MAIO DE 2019) DETERMINA QUE AS AUTORIDADES PORTUÁRIAS APRESENTEM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DOS BENS DA UNIÃO SOB SUA GUARDA E RESPONSABILIDADE. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 3.076 – ANTAQ, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 865-ANTAQ, DA EMPRESA POSIDONIA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.067 – ANTAQ, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 620-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL S. S. BRELAZ – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 3.053 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. (Autorização extinta pela Deliberação nº 88, de 3 de maio de 2021) AUTORIZA A EMPRESA BRAVO TUR AGÊNCIA DE TURISMO E APOIO MARÍTIMO LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA …