RESOLUÇÃO Nº 3.337 – ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2014. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 578-ANTAQ, DA EMPRESA DINIZ NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.335 – ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2014. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 187/2022, de 23 de novembro de 2022) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 268-ANTAQ, DA EMPRESA BELOV ENGENHARIA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do …
RESOLUÇÃO Nº 3.333 – ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2014. (Autorização extinta pelo Acórdão nº 290-ANTAQ, de 19 de dezembro de 2020) AUTORIZA A EMPRESA SID TRANSPORTADORA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA …
RESOLUÇÃO Nº 3.329 – ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2014. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 755-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO A. R. TRANSPORTE LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do …
RESOLUÇÃO Nº 3.294 – ANTAQ, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 407-ANTAQ, DA EMPRESA TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à …
RESOLUÇÃO Nº 3.290-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. (Alterada pela Resolução Normativa nº 13-ANTAQ, de 10 de outubro de 2016; Revogada pela Resolução Normativa nº 20-ANTAQ, de 15 de maio de 2018) APROVA A NORMA QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVADO, DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CARGA, DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA …
RESOLUÇÃO Nº 3.276 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. (Revogada pela Resolução 4.111-ANTAQ, de 18 de maio de 2015). AUTORIZA A EMPRESA BALTAMAR TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE …
RESOLUÇÃO Nº 3.263 – ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 559-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JOSÉ GENILDO MENESES DE LISBOA – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. …
RESOLUÇÃO Nº 3.260 – ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 690-ANTAQ, DA EMPRESA M.R. GUIMARÃES CANTO NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 3.225 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 172, de 12 de julho de 2021) AUTORIZAR O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ERNANE TANOME – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O …