RESOLUÇÃO Nº 3.220 – ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. (Alterada pela Resolução nº 7.821-ANTAQ, de 19 de junho de 2020 e pela Resolução nº 53-ANTAQ, de 18 de agosto de 2021); (Revogada pela Resolução nº 85/2022-ANTAQ, de 18 de agosto de 2022) APROVA A NORMA QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARRENDAMENTOS E …
RESOLUÇÃO Nº 3.219 – ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. (Revogada) ALTERA O ART. 34 DA RESOLUÇÃO Nº 2.390-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno e tendo em vista o que foi deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 4 – ANTAQ, DE 4 DE AGOSTO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 54-ANTAQ, de 24 de agosto de 2021) APROVA A NORMA QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ADMINISTRADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 03-ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 50-ANTAQ, de 23 de julho de 2021) APROVA A NORMA QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DE OPERADOR PORTUÁRIO POR OUTROS OPERADORES PORTUÁRIOS, EM INSTALAÇÕES DE USO PÚBLICO NÃO ARRENDADAS, NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …