RESOLUÇÃO Nº 4.397 – ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001665/2012-76 e tendo em vista o que foi deliberado na 391ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em …
Despacho de Julgamento nº 32/2017/GFP/SFC Fiscalizada: RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S.A (71.550.388/0001-42) CNPJ: 71.550.388/0001-42 Processo nº: 50300.009028/2016-71 Auto de Infração nº 02261-6 (SEI nº 0130083) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. AUTO DE INFRAÇÃO DE OFÍCIO. PORTO. EMPRESA ARRENDATÁRIA. RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S.A. CNPJ 71.550.388/0001-42. SANTOS-SP. AS REDES DE PROTEÇÃO CONTRA …
Despacho de Julgamento nº 8/2017/GFP/SFC Fiscalizada: RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S.A (71.550.388/0001-42) CNPJ: 71.550.388/0001-42 Processo nº: 50300.003627/2016-81 Notificação nº 149/2016 (SEI nº 0046434) Auto de Infração nº 1557-1 (SEI nº 0058015). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO DE OFÍCIO. PORTO. EMPRESA ARRENDATÁRIA. RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S/A. CNPJ …
RESOLUÇÃO Nº 4.207 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000553/2014-51, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em suas 372ª e 382ª Reuniões …
RESOLUÇÃO Nº 4.015 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. RERRATIFICA O TEOR DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 3.961-ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001660/2014-13, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.961 – ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. PELA POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTROLE SOCIETÁRIO E INCORPORAÇÃO DE AÇÕES DA AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA S/A – ALL À EMPRESA RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 77/2014-GFP PROCESSO Nº 50302.002059/2014-11 Fiscalizada: Rumo Logística Operadora Multimodal S/A O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUBSTITUTO – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 16/2014-GFP PROCESSO Nº 50302.000667/2014-91 Fiscalizada: RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S.A. CNPJ: 71.550.388/0001-42 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50302.000667/2014-91, bem como das alegações trazidas pela …
Despacho de Julgamento nº 9/2016/GFP/SFC Processo nº 50302.001240/2015-91 Fiscalizada: RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S/A CNPJ: 71.550.388/0001-42 1. Trata-se de julgamento de recurso voluntário relativo ao Auto de Infração nº 001255-6 (fl. 02), lavrado em desfavor da arrendatária/operadora portuária do Porto Organizado de Santos – RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S/A. 2. Segue abaixo quadro descritivo da infração …
ACÓRDÃO N° 058-2015-ANTAQ Processo: 50301.000553/2014-51. Parte: RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Rumo Logística Operadora Multimodal S.A., CNPJ nº 71.550.388/0001-42, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 372ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de outubro de 2014, aplicou a penalidade de …