ACÓRDÃO Nº 254-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022382/2023-11 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Relatório de Gestão da ANTAQ para o exercício de 2023, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 703/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005595/2019-00 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais e Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Plano Anual de Fiscalização 2024 e …
ACÓRDÃO Nº 317-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002997/2023-21 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposição de alteração do indicador estratégico nº 8 (IND8), denominado “Grau de Execução do PCA …
ACÓRDÃO Nº 185/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022041/2022-64 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de aprovação do Relatório de Gestão da ANTAQ para o exercício de 2022, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 684-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.019906/2022-13 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Ouvidoria – OUV, Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL e Comitê Estratégico de Governança – CEG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da alteração do nome do Indicador …
ACÓRDÃO Nº 683-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.019544/2022-52 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL e Comitê Estratégico de Governança – CEG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Plano de Gestão Anual (PGA) 2023 …
ACÓRDÃO Nº 679-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.005595/2019-00 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC e Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Plano Anual …
ACÓRDÃO Nº 298-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.000772/2022-59 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de alteração da aprovação do Relatório de Gestão da ANTAQ/2021, …
ACÓRDÃO Nº 239-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.022060/2021-18 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de atualização do Regimento Interno da ANTAQ, em …
RESOLUÇÃO Nº 4.502 – ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001123/2015-46 e tendo em vista o que foi deliberado na 395ª Reunião Ordinária da Diretoria, …