Tag: Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL

AC-213-2020

ACÓRDÃO Nº 213, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.014279/2020-54 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão de proposta do Plano Estratégico da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Relatório Execultivo, para quadriênio 2021-2024, elaborado pela Rede de Inteligência em Planejamento Estratégico (RIPE) e submetido a esta Diretoria Colegiada para …

Resolução Normativa nº 25 – 2018

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 25-ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. CRIA A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO INTERNA – SPL E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 7º, considerando o …