ACÓRDÃO Nº 393-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.011360/2021-63 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Exoneração e nomeação de cargo comissionado técnico CCT-I e dispensa e designação para exercer o encargo de substituto do titular da Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna (SPL). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam …
ACÓRDÃO Nº 213, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.014279/2020-54 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão de proposta do Plano Estratégico da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Relatório Execultivo, para quadriênio 2021-2024, elaborado pela Rede de Inteligência em Planejamento Estratégico (RIPE) e submetido a esta Diretoria Colegiada para …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 25-ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. CRIA A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO INTERNA – SPL E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 7º, considerando o …