ACÓRDÃO Nº 634/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020102/2023-30 2. Interessado: Antaq 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam comunicação realizada pela Superintendência de Administração e Finanças, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, ante as razões expostas pelo Relator, …
ACÓRDÃO Nº 627/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001826/2023-84 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de alteração da Resolução ANTAQ nº 55/2021, conforme previsto no Plano de Trabalho do Tema 4.1 da Agenda Regulatória …
ACÓRDÃO Nº 615/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022724/2022-11 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da alteração da Portaria que regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 567/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.017375/2023-05 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da reestruturação da Secretaria-Geral desta Agência com vistas à otimização das atividades de Tecnologia e Gestão da Informação, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 548/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003749/2022-16 2. Interessado: SC Participações e Parcerias S.A. – SCPAR 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação formulada pela SC Participações e Parcerias S.A. – SCPAR para fins de retificação e alteração da estrutura …
ACÓRDÃO Nº 530/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.016747/2023-78 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de alteração das datas das Reuniões Ordinárias da Diretoria de nºs 553 e 554, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 430/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.012563/2023-39 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de alteração da Portaria-DG nº 302/2020, que instituiu o Comitê de Gestão do Teletrabalho da Agência (CGT), e de …
ACÓRDÃO Nº 294/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020911/2022-61 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de alteração da data da 546ª ROD e definição do calendário de reuniões da Diretoria Colegiada da ANTAQ para o 2º …
ACÓRDÃO Nº 164-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010919/2021-38 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Tribunal de Contas da União 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a ANTAQ e o Tribunal de Contas da …
ACÓRDÃO Nº 35/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020911/2022-61 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários. 3. Relator: Eduardo Nery. 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de ajuste do calendário de Reuniões da Diretoria Colegiada da ANTAQ para o 1º semestre de 2023, ACORDAM os Diretores da …