Tag: Secretaria-Geral – SGE

8055-20

RESOLUÇÃO Nº 8.055-ANTAQ, DE 28 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012375/2020-68 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …

8048-20

RESOLUÇÃO Nº 8.048-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012381/2020-15 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …

7235-19

RESOLUÇÃO Nº 7.235-ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50301.002406/2015-03 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …

AC-23-2019

ACÓRDÃO Nº 23-2019-ANTAQ Processo: 50650.001616/2019-30 Parte: CASSIO LOURENÇO RIBEIRO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (28.261.417/0001-27) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso interposto por CASSIO LOURENÇO RIBEIRO – Sociedade Individual de Advocacia, em face do posicionamento proferido pela Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no âmbito do Recurso de 1ª instância do Pedido de Informação nº …

6535-18

RESOLUÇÃO Nº 6.535-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008910/2017-81 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 452ª …

6073-18

RESOLUÇÃO Nº 6.073-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011113/2017-81 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …

6031-18

RESOLUÇÃO Nº 6.031-ANTAQ, DE 16 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002989/2018-17, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a realização …

6030-18

RESOLUÇÃO Nº 6.030-ANTAQ, DE 16 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002990/2018-41, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a realização …

6029-18

RESOLUÇÃO Nº 6.029-ANTAQ, DE 16 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002985/2018-39, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a realização …

6028-18

RESOLUÇÃO Nº 6.028-ANTAQ, DE 16 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002155/2018-10, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a realização …

6018-18

RESOLUÇÃO Nº 6.018-ANTAQ, DE 6 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011172/2017-59 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …

6017-18

RESOLUÇÃO Nº 6.017-ANTAQ, DE 6 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011171/2017-12 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …