ACÓRDÃO Nº 346-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.003899/2022-20 2. Interessado: J Cruz Serviços Administrativos para Terceiros Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário …
ACÓRDÃO Nº 290-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.021668/2021-17 2. Parte: Midian Transportes Fluvial Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na na linha de travessia de …
ACÓRDÃO Nº 277-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.004143/2022-06 2. Partes: Associação Brasileira de Terminais de Líquidos – ABTL; Associação Brasileira de Terminais Portuários – ABTP e Associação de Terminais Portuários Privados – ATP. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e …
ACÓRDÃO Nº 276-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.003593/2022-73 2. Parte: Transportes Fluviais Potencial Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de reajuste de preços no transporte de travessia de veículos entre …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRAVESSIA. MERCADO NÃO COMPETITIVO. NÍVEL DE PREÇOS JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. CORREÇÕES A SEREM PROVIDENCIADAS PARA NOVOS REQUERIMENTOS. APRESENTAÇÃO DE DADOS DE MOVIMENTAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS PELO SISTEMA DE DESEMPENHO DA NAVEGAÇÃO. Data da Reunião: 14/04/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 520 …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRAVESSIA. MERCADO NÃO COMPETITIVO. NÍVEL DE PREÇOS JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. CORREÇÕES A SEREM PROVIDENCIADAS PARA NOVOS REQUERIMENTOS. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E ANÁLISE DE PREÇOS PELO SISTEMA DE DESEMPENHO DA NAVEGAÇÃO. Data da Reunião: 14/04/2022 - Telepresencial. Número da Reunião: 520 Número do acórdão: 215-2022 Diretores presentes: …
ACÓRDÃO Nº 248-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.000808/2022-02 2. Parte: Rocha & Teodoro Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de reajuste de preços praticados no transporte de travessia entre os municípios de …
ACÓRDÃO Nº 225-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.021670/2021-96 2. Parte: José Genildo Meneses de Lisboa – ME 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de travessia …
Ementa de Acórdão REQUERIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRAVESSIA. MERCADO MODERADO. NÍVEL DE PREÇOS JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. CORREÇÕES A SEREM PROVIDENCIADAS PARA NOVOS REQUERIMENTOS. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, ANÁLISE DE PREÇOS E APRESENTAÇÃO DE DADOS PELO SISTEMA DE DESEMPENHO DA NAVEGAÇÃO. Data da Reunião: 28 a 30/03/2022 – Virtual. Número da Reunião: 519 Número do acórdão: …
ACÓRDÃO Nº 189-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.001330/2022-20 2. Parte: Navegação São José Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de reajuste de preços praticados no transporte de travessia entre Bataiporã/MS e …
ACÓRDÃO Nº 152-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.011175/2021-79 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Cumprimento da 5ª etapa do processo de revisão e consolidação normativa referente a pertinência temática “Prestação de informações na navegação marítima e de apoio”. Proposta de normativo que estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações para a …