EMENTA DE ACÓRDÃO SISTEMA DE DESEMPENHO PORTUÁRIO. ANÁLISE DOS INDICADORES DE QUALIDADE DE SERVIÇO NO CONTRATO DE CONCESSÃO. METODOLOGIA DE PROCEDIMENTOS DE COLETA DE DADOS E CÁLCULOS DOS INDICADORES. SOBRESTAMENTO DOS AUTOS ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO Data da Reunião: 27 a 29/05/2024 – Virtual. Número da Reunião: 565 Número do acórdão: 296-2024 …
EMENTA DE ACÓRDÃO SISTEMA DE DESEMPENHO PORTUÁRIO. ANÁLISE DOS INDICADORES DE QUALIDADE DE SERVIÇO EM CONTRATO DE CONCESSÃO. METODOLOGIA DE PROCEDIMENTOS DE COLETA DE DADOS E CÁLCULOS DOS INDICADORES. NECESSIDADE DE ALTERAÇÕES DE SISTEMAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES. APROVAÇÃO DE PROPOSTA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DOS INDICADORES. Data da Reunião: 20/09/2023 …
RESOLUÇÃO Nº 4.668 – ANTAQ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.002452/2014-83 e tendo em vista o que foi deliberado na 399ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …