ACÓRDÃO Nº 1-2020-ANTAQ Processo: 50300.001885/2014-61 Parte: TECON SUAPE S/A (04.471.564/0001-63), ATLÂNTICO TERMINAIS S.A (04.538.449/0001-69), SUATA SERVICO UNIFICADO DE ARMAZENAGEM E TERMINAL ALFANDEGADO S A (03.928.105/0001-01) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado por TECON SUAPE S/A, em face de decisão proferida no âmbito da 445ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada …
DESPACHO DE JULGAMENTO n° 31/2015-GFP PROCESSO N° 50304.002167/2014-72 Fiscalizada: Suata Serviço Unificado de Armazenagem e Terminal Alfandegado S/A CNPJ: 03.928.105/0001-01 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em …
RESOLUÇÃO Nº 2.185-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO ARRENDAMENTO DE TITULARIDADE DE ATLÂNTICO TERMINAIS S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001764/2011-77 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 2.072-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2011. CONVALIDA O CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 058/2000, CELEBRADO ENTRE SUAPE E A SUATA, ALTERADO ATÉ O SEU 4º TERMO ADITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 2.584-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A DILAÇÃO DE PRAZO POR NOVENTA DIAS PARA APRESENTAÇÃO DAS MEDIDAS TENDENTES À UNIFICAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS EMPRESAS ATLÂNTICO TERMINAIS S.A E SUATA – SERVIÇO UNIFICADO DE ARMAZENAGEM E TERMINAL ALFANDEGADO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …