ACÓRDÃO Nº 166/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005063/2024-21 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 20/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora …
ACÓRDÃO Nº 157/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021346/2019-53 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Brasfort Administração e Serviços Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração do contrato CONT-SAF-ANTAQ nº 14/2020, celebrado com a empresa …
ACÓRDÃO Nº 156/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012984/2020-17 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e RCS Tecnologia S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração do contrato CONT-SAF-ANTAQ nº 27/2021, celebrado com a empresa RCS Tecnologia …
ACÓRDÃO Nº 155/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001288/2022-47 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Esplanada Serviços Terceirizados Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração do contrato CONT-SAF-ANTAQ nº 16/2022, celebrado com a empresa Esplanada …
ACÓRDÃO Nº 154/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011788/2024-59 2. Interessado: José Esteves Botelho Rabello 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso interposto pelo servidor José Esteves Botelho Rabello em face da decisão proferida pelo Superintendente de Administração …
ACÓRDÃO Nº 153/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011455/2022-68 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão de designação e dispensa do atual ocupante do encargo de Chefe de Gabinete Substituto do …
ACÓRDÃO Nº 151/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004555/2024-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Portaria-DG ANTAQ nº 545/2025, que aprovou a alteração dos quantitativos e da distribuição …
ACÓRDÃO Nº 114/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004260/2025-12 2. Interessado: Antaq 3. Relator: Lima Filho 4. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da designação de Diretor-Geral substituto, no período compreendido entre o encerramento do mandato do Diretor-Geral Eduardo Nery e a indicação de novo titular para o cargo. ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 110/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018877/2024-26 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 3.1. Redatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) para o exercício de 2025, apresentada …
ACÓRDÃO Nº 92/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011649/2024-25 2. Interessado: Paulo Waldehiny Targino de Queiroz 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso interposto pelo servidor Paulo Waldehiny Targino de Queiroz em face da decisão proferida pelo Superintendente de Administração …
ACÓRDÃO Nº 90/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019884/2024-45 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de portaria para regulamentação do Planejamento de Contratações Anual (PCA) no âmbito da A N T AQ …