ACÓRDÃO Nº 110/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018877/2024-26 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 3.1. Redatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) para o exercício de 2025, apresentada …
ACÓRDÃO Nº 92/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011649/2024-25 2. Interessado: Paulo Waldehiny Targino de Queiroz 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso interposto pelo servidor Paulo Waldehiny Targino de Queiroz em face da decisão proferida pelo Superintendente de Administração …
ACÓRDÃO Nº 90/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019884/2024-45 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de portaria para regulamentação do Planejamento de Contratações Anual (PCA) no âmbito da A N T AQ …
ACÓRDÃO Nº 88/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016067/2024-35 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e FIPECq Vida 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Acordo de Cooperação a ser celebrado com a FIPECq Vida, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 59/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011766/2023-16 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery Machado Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da contratação da prestação do serviço de transporte, incluindo veículos, combustíveis e motoristas devidamente habilitados para transporte …
ACÓRDÃO Nº 52/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002200/2025-57 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de dispensa e designação de servidor para exercer o cargo de Gerente de Regulação Portuária, código FCE 1.15, na …
ACÓRDÃO Nº 2/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002419/2025-56 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery Machado Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de nomeação para o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.15, na Diretoria D2, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 1/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000946/2025-26 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery Machado Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de exoneração de Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.15, na Diretoria D2, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 787-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020624/2023-31 2. Interessado: ANTAQ e Rodrigo Bourseau Fassheber Chelles 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de prorrogação de autorização para a realização de teletrabalho no exterior, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 740-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.023330/2024-42 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de atualização da lista de substituição da ANTAQ, para ocupação de vaga durante o período de vacância …
ACÓRDÃO Nº 718/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015354/2024-28 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de nomeação de servidora para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.15, na Diretoria-Geral, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 717/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021856/2024-98 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de contratação emergencial de serviços de locação de veículos automotores com motoristas, para transporte de pessoas, documentos e encomendas, …