ACÓRDÃO Nº 499-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013437/2025-63 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de propost de dispensa e designação de servidor para exercer a Função Comissionada Executiva (FCE) de Gerente de Outorgas …
ACÓRDÃO Nº 498-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021346/2019-53 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 50/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora …
ACÓRDÃO Nº 497-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008807/2025-41 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 53/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora …
ACÓRDÃO Nº 496-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006190/2021-03 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 54/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora …
ACÓRDÃO Nº 399-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008539/2025-67 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº …
ACÓRDÃO Nº 398-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012907/2025-71 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de dispensa, a pedido, e designação de servidor para exercer Função Comissionada Executiva (FCE), no âmbito da …
ACÓRDÃO Nº 396-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006318/2023-92 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de prorrogação do contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 16/2024, celebrado entre a ANTAQ e a empresa Connector Engenharia Ltda., cujo …
ACÓRDÃO Nº 395-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006005/2023-34 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Universidade Federal do Ceará – SIASS-UFC 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da …
ACÓRDÃO Nº 394-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005943/2024-06 2. Interessado: Paulo Rodrigues dos Santos 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação apresentada por servidor da Agência visando o custeio do curso de Pós-Graduação Lato Sensu, no período de maio …