ACÓRDÃO Nº 304-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010274/2025-67 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 35/2025 (SEI nº 2552195), por meio da qual a Diretoria Colegiada decidiu por aprovar …
ACÓRDÃO Nº 247-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008925/2025-59 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de dispensa e designação de Funções Comissionadas Executivas (FCE), no âmbito da Diretoria-Geral; e remoção a pedido …
ACÓRDÃO Nº 244-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011766/2023-16 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo licitatório que tem por objeto a contratação da prestação de serviço de transporte, incluindo veículos, combustíveis e …
ACÓRDÃO Nº 226-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004555/2024-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de alteração, exoneração, designação e dispensa de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e de Funções Comissionadas Executivas (FCE) …
ACÓRDÃO Nº 190-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016126/2023-94 2. Interessado: Rafael Galvão de Santana 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação apresentada por servidor da Agência visando o ressarcimento de despesas relativas à realização de curso de pós-graduação “lato …
ACÓRDÃO Nº 188-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006634/2025-26 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Caio Farias 4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de exoneração, nomeação, designação e dispensa de cargos e funções no âmbito da Superintendência de Administração e Finanças e do Gabinete …
ACÓRDÃO Nº 168/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024228/2024-64 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise dos resultados obtidos a partir do Chamamento Público nº 01/2024, que tratou da prospecção imobiliária em Brasília …
ACÓRDÃO Nº 166/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005063/2024-21 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 20/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora …
ACÓRDÃO Nº 157/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021346/2019-53 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Brasfort Administração e Serviços Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração do contrato CONT-SAF-ANTAQ nº 14/2020, celebrado com a empresa …
ACÓRDÃO Nº 156/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012984/2020-17 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e RCS Tecnologia S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração do contrato CONT-SAF-ANTAQ nº 27/2021, celebrado com a empresa RCS Tecnologia …