ACÓRDÃO Nº 165-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021113/2021-75 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de normativo destinado a estabelecer os princípios, diretrizes, responsabilidades e mecanismos de transparência que objetivam …
ACÓRDÃO Nº 112-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021180/2022-71 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Ministério da Saúde 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre ANTAQ e Ministério da Saúde …
ACÓRDÃO Nº 111-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004153/2023-14 2. Interessado: Michely Vieira Santos; ANTAQ 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da remoção de ofício sem mudança de sede e nomeação de servidora para Cargo Comissionado código CCT-IV, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 104-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002432/2023-43 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da exoneração do servidor João Maria Ferreira Filho do cargo de Gerente Regional de Belém – GREBL e da sua …
ACÓRDÃO Nº 102-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000350/2023-64 2.: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da requisição de servidor para exercer o cargo de Assessor da Diretoria D2, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 67/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022693/2021-18 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Administração e Finanças – SAF e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC . 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da instituição da Equipe Permanente …
ACÓRDÃO Nº 65/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021131/2022-38 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da atualização do Manual de Concessão de Suprimento de Fundos e da revogação do inciso IV do …
ACÓRDÃO Nº 38-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000879/2023-88 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da nomeação de servidor para o Cargo Comissionado de Assessor, código CGE-IV, na Diretoria IV, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 37-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022272/2022-78 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Alexandre Gomes de Moura. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação para a realização de teletrabalho no exterior, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 36-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021346/2019-53 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da alteração do contrato CONT-SAF-ANTAQ/14/2020 (SEI nº 1080525), cujo objeto é a prestação de serviços de Técnico em Secretariado, Secretário Executivo …
ACÓRDÃO Nº 34-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020101/2022-12 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de correção de falha procedimental, quando da edição das Portarias de Pessoal-SAF de nºs 220 e 221/2022 …