ACÓRDÃO Nº 89/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001255/2024-69 2. Interessado: Consórcio Porto Santarém 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de homologação da Deliberação-DG nº 15/2024, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de …
ACÓRDÃO Nº 37-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.023052/2023-42 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de acordo bilateral entre Brasil e Peru sobre o abastecimento de mercadorias para localidades fronteiriças peruanas em …
ACÓRDÃO Nº 36-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018399/2023-73 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados prestados pela empresa Gartner do Brasil na forma …
ACÓRDÃO Nº 35-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015196/2023-25 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada para análise e elaboração de estudos e …
ACÓRDÃO Nº 33-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006318/2023-92 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio técnico especializado, com execução realizada mediante alocação de …
ACÓRDÃO Nº 32-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003527/2023-84 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Plano Anual de Contratações referente ao Exercício de 2024, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 31-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000898/2024-95 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de exoneração e nomeação de servidor para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, código CGEIV, na Diretoria 3, …
ACÓRDÃO Nº 30-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000745/2024-48 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de exoneração e nomeação de servidora para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da ANTAQ, …
ACÓRDÃO Nº 719/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020102/2023-30 2. Interessado: ANTAQ 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam das providências decorrentes do Acórdão 634/2023-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, ante as razões expostas pelo Relator, em: 5.1. …
ACÓRDÃO Nº 706/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010154/2016-79 2. Interessado: Consórcio Porto Santarém 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de suspensão da exigibilidade de multas e juros moratórios calculados sobre o valor da 1ª e 2ª parcelas da …
ACÓRDÃO Nº 704/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001249/2023-21 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta do Manual de Orientações para Movimentação de Bens Patrimoniais, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 702/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020624/2023-31 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação para a realização de teletrabalho no exterior, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …