Tag: Superintendência de Desempenho Sustentabilidade e Inovação – SDSI

AC-405-2024

ACÓRDÃO Nº 405/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.023158/2023-46 2. Interessado: CMPC Celulose Riograndense Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise acerca do reconhecimento do Certificado ISO 14.001, apresentado pela empresa CMPC Celulose Riograndense Ltda., ACORDAM os Diretores …

AC-371-2024

ACÓRDÃO Nº 371-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021322/2023-81 2. Interessado: VPorts Autoridade Portuária S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração protocolado pela VPorts Autoridade Portuária S.A., em face da decisão exarada no Acórdão nº 495-2023-ANTAQ, …

AC-314-2024

ACÓRDÃO Nº 314-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022368/2023-17 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho (GEA) acerca do alcance da obrigatoriedade de envio de dados de …

AC-292-2024

ACÓRDÃO Nº 292-2024-ANTAQ 1. Processo: 50001.013411/2024-17 2. Interessado: Cidadão 3. Relatora do processo: Flávia Takafashi 4. Relator do acórdão: Eduardo Nery 5. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação 6. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de 2ª instância interposto em sede de pedido de acesso à informação, …

AC-291-2024

ACÓRDÃO Nº 291-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007100/2024-36 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da instituição do Prêmio ANTAQ 2024, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …

AC-286-2024

ACÓRDÃO Nº 286-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009569/2024-18 2. Interessados: Teporti Terminal Portuário de Itajaí Ltda. e Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres – ABRATEC 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos pela …

Deliberação DG 30-2024

DELIBERAÇÃO DG Nº 30-ANTAQ, DE 12 DE ABRIL DE 2024 1. Processo: 50300.004555/2024-08 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20  do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: …

AC-59-2024

ACÓRDÃO Nº 59-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012955/2023-06 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de convite formulado pela Diretoria-Geral do Senado Federal para que a ANTAQ faça adesão à Rede Equidade, instituída …

AC-608-2023

ACÓRDÃO Nº 608/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005734/2023-73 2. Interessado: Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração, interposto pela arrendatária Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A., em face …

AC-545-2023

ACÓRDÃO Nº 545/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002021/2023-58 2. Interessado: Aquavia Navegação e Comércio Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação formulada pela empresa Aquavia Navegação e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob …

AC-499-2023

ACÓRDÃO Nº 499/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004140/2022-64 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação – SDSI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de estudo referente ao item P-17 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024, …

AC-495-2023

ACÓRDÃO Nº 495/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.012169/2022-10 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação – SDSI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de análise dos indicadores de qualidade de serviço no contrato de concessão da Vports Autoridade Portuária …