ACÓRDÃO Nº 546/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012169/2022-10 2. Interessado: VPorts Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da apuração dos indicadores que compõem o Fator Q, bem como o consequente cálculo da Receita Teto, …
ACÓRDÃO Nº 506-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004747/2025-97 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Fundação Universidade Federal do Maranhão 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica junto à Fundação Universidade …
ACÓRDÃO Nº 251-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000716/2025-67 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise do plano de ação proposto pela Superintendência de ESG e Inovação – SESGI, com vistas ao aperfeiçoamento …
ACÓRDÃO Nº 240-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001905/2025-57 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Associação Brasileira de Normas Técnicas 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de celebração de Memorando de Entendimento entre a Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 160/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018733/2023-99 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de aprovação da revista científica, denominada Blue Research, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, que tem por …
ACÓRDÃO Nº 757-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014621/2023-69 2. Interessados: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina; Superintendência do Porto de Itajaí; Itapoá Terminais Portuários S.A.; Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos …
ACÓRDÃO Nº 756-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013795/2024-95 2. Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do relatório de avaliação do nível de adesão a iniciativas e práticas de governança Ambiental, …
ACÓRDÃO Nº 754-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010932/2024-30 2. Interessado: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do relatório de avaliação do nível de adesão a iniciativas …
ACÓRDÃO Nº 752-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010597/2024-70 2. Interessado: Vast Infraestrutura S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do relatório de avaliação do nível de adesão a iniciativas e práticas de governança Ambiental, Social e Corporativa …
ACÓRDÃO Nº 751-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010549/2024-81 2. Interessado: Vale S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5; Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do relatório de avaliação do nível de adesão a iniciativas e práticas de governança Ambiental. Social e Corporativa (ESG) …