Tag: Superintendência de Fiscalização Coordenação da Unidades Regionais

AC-711-2024

ACÓRDÃO Nº 711/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019838/2024-46 2. Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de isenção de tarifa para viaturas do DNIT na travessia no Porto da Ceasa em Manaus/AM …

AC-475-2024

ACÓRDÃO Nº 475/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.023196/2023-07 2. Interessado: N.E.W.S. Logistics Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da denúncia apresentada pela empresa N.E.W.S. Logistics – EIRELI (SEI nº 2127396) sobre possível …

AC-350-2024

ACÓRDÃO Nº 350-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007016/2024-12 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos pela empresa Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. em razão de supostas omissões e obscuridades contidas Acórdão …

AC-349-2024

ACÓRDÃO Nº 349-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007008/2024-76 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos pela empresa Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. em razão de supostas omissões e obscuridades contidas Acórdão …

AC-348-2024

ACÓRDÃO Nº 348-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007004/2024-98 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos pela empresa Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. em razão de supostas omissões e obscuridades contidas Acórdão …

AC-347-2024

ACÓRDÃO Nº 347-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006593/2024-97 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos pela empresa Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. em razão de supostas omissões e obscuridades contidas Acórdão …