Tag: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC

Deliberação DG 43-2024

DELIBERAÇÃO DG Nº 43-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2024 1. Processo: 50300.009997/2024-32 2. Interessado: Portos Rio Autoridade Portuária 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20  do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. autorizar a Portos …

Deliberação DG 42-2024

DELIBERAÇÃO DG Nº 42-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2024 1. Processo: 50300.009807/2024-87 2. Interessado: Brasbunker Participações S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20  do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. deferir o pedido …

AC-257-2024

ACÓRDÃO Nº 257-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013111/2021-11 2. Interessado: Moinhos Cruzeiros do Sul S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Auto de Infração nº 5248-5 lavrado em desfavor da empresa Moinhos Cruzeiros do Sul S.A. …

AC-239-2024

ACÓRDÃO Nº 239-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018685/2022-58 2. Interessado: Benedito A dos Santos 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de procedimento de extinção do Termo de Autorização nº 1.737-ANTAQ, de 9 de janeiro de 2020, concedido ao microempreendedor individual Benedito A …

AC-238-2024

ACÓRDÃO Nº 238-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017955/2023-94 2. Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da petição CA/CRI/147/2023, em que a Vports Autoridade Portuária S.A. solicita validação e reconhecimento da Antaq quanto …

AC-234-2024

ACÓRDÃO Nº 234-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002279/2024-35 2. Interessado: Panaguia Transportes Marítimos Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da extinção da autorização a empresa Panaguia Transportes Marítimos Ltda., autorizada a operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na navegação …

AC-223-2024

ACÓRDÃO Nº 223-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012401/2023-09 2. Interessado: Oceanboat Serviços Marítimos Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso Hierárquico apresentado pela empresa Oceanboat Serviços Marítimos Ltda. em face da decisão proferida pela Superintendência …

AC-207-2024

ACÓRDÃO Nº 207/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017169/2021-25 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do estudo constante no item da Agenda de Estudos 2021-2024 da ANTAQ, materializado na Pesquisa Satisfação do Usuário …

AC-196-2024

ACÓRDÃO Nº 196/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002259/2022-01 2. Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de sugestão da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) para …

AC-185-2024

ACÓRDÃO Nº 185-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011698/2023-87 2. Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. – ERPM 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela Empresa de Revitalização do Porto …

AC-170-2024

ACÓRDÃO Nº 170-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009872/2022-41 2. Interessados: Sarcal Transportes, Comércio e Navegação – Eireli 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário protocolado pela empresa Sarcal Transportes, Comércio e Navegação …

AC-164-2024

ACÓRDÃO Nº 164-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014002/2021-11 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do Auto de Infração nº 5045-8 (SEI nº 1389903) lavrado em desfavor da empresa arrendatária …