Tag: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC

AC-380-2025

ACÓRDÃO Nº 380/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010858/2025-32 2. Interessado: ANTAQ 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da continuidade das autorizações de contratos de transição exaradas sob a Resolução Normativa-ANTAQ nº 07/2016 à luz da Resolução-ANTAQ nº 127/2025, ACORDAM os Diretores …

Deliberação DG 47-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 47-2025-ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.012167/2025-73 2. Interessados: Companhia Docas do Pará – CDP e Delima Comércio e Navegação Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do …

AC-378-2025

ACÓRDÃO Nº 378/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007232/2025-49 2. Interessados: Bertuol Indústria de Fertilizantes Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento (SEI nº 2513564) de procedência da empresa Bertuol Indústria de Fertilizantes Ltda., visando obter autorização especial e emergencial para …

Deliberação DG 45-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 45-2025-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2025 1. Processo: 50300.008535/2025-89 2. Interessados: DOF Subsea Brasil Serviços Ltda., Norskan Offshore Ltda., CBO Serviços Marítimos S.A., Wilson Sons Offshore S.A., Starnav Serviços Marítimos Ltda. e Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência …

AC-367-2025

ACÓRDÃO Nº 367-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019234/2024-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de atualização da Resolução ANTAQ nº 1.173/2008, que regulamenta as Unidades Regionais e seus …

AC-365-2025

ACÓRDÃO Nº 365-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016421/2019-64 2. Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise das providências que vêm sendo adotadas pela Portos RS Autoridade Portuária no intuito de …

AC-360-2025

ACÓRDÃO Nº 360-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007637/2025-87 2. Interessados: Forteligas – Importação, Exportação e Comércio de Ligas Eireli e Santos Brasil Participações S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de …

AC-359-2025

ACÓRDÃO Nº 359-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001018/2024-06 2. Interessado: Portos do Paraná – APPA 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de anuência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, formulada pela Administração dos Portos de Paranaguá …

AC-358-2025

ACÓRDÃO Nº 358-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.028134/2024-64 2. Interessados: Grão do Oeste Indústria e Comércio de Cereais Ltda.; TCP – Terminal de Contêineres de Paranaguá S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia …

AC-357-2025

ACÓRDÃO Nº 357-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023932/2024-08 2. Interessado: Aldemir Barbosa de Souza 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da outorga de autorização para prestação de serviços de transporte de passageiros e veículos …

AC-356-2025

ACÓRDÃO Nº 356-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019271/2024-16 2. Interessado: Transportes Fluviais Premium Ltda. – EPP 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de reajuste de preços praticados entre Porto Mauá (RS) e Alba Posse (Argentina) – Província de …

AC-355-2025

ACÓRDÃO Nº 355-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014253/2024-30 2. Interessados: Fourth Company Logistics Ltda.; Uniline Agência Marítima Ltda. e Unimar Agenciamentos Maritimos Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Denúncias e Representações na Navegação …