RESOLUÇÃO Nº 4.871-ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005817/2016-33, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.868-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50303.002542/2014-94, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 405ª Reunião Ordinária, realizada …
ACÓRDÃO Nº 46 -2016-ANTAQ Processo: 50312.001998/2014-28 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO (27.316.538/0001-66) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.316.538/0001-66, em face de decisão exarada pela Diretoria Colegiada, por ocasião de sua 395ª Reunião Ordinária, realizada em 03/12/2015, consubstanciada na Resolução …
RESOLUÇÃO Nº 4.860-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000515/2015-88, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 406ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.849-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002520/2015-35, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 406ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.847-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002486/2015-07, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 406ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.834-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000995/2015-97, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 405ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 4.830-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.000909/2014-14 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 405ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.829-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50303.002542/2014-94, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 405ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.821-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001556/2015-18, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 405ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 4.809-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000116/2015-27, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 404ª Reunião Ordinária, realizada em 12 …