ACÓRDÃO Nº 25-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011115/2024-07 2. Interessados: ANTAQ e Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de fiscalização temática para diagnóstico e acompanhamento dos contratos …
ACÓRDÃO Nº 24-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011072/2024-51 2. Interessados: ANTAQ e Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de fiscalização temática para diagnóstico e acompanhamento dos contratos de …
ACÓRDÃO Nº 23-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011048/2024-12 2. Interessados: ANTAQ e Autoridade Portuária do Porto de Santos 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de fiscalização temática para diagnóstico e acompanhamento dos contratos de dragagem no Porto …
ACÓRDÃO Nº 22-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010598/2024-14 2. Interessados: ANTAQ e Companhia Docas do Rio de Janeiro 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de fiscalização voltada a aferir a situação dos contratos de dragagem do Porto …
ACÓRDÃO Nº 21-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006589/2024-29 2. Interessado: Itaoca Terminal Marítimo S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso Hierárquico interposto pela empresa Itaoca Terminal Marítimo S.A. em face de decisão proferida …
ACÓRDÃO Nº 19-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025616/2024-62 2. Interessados: Convicon Contêineres de Vila do Conde S.A. e Companhia Docas do Pará 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de prorrogação do prazo para …
ACÓRDÃO Nº 18-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018170/2024-10 2. Interessado: EBN S Paulino Pinto 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de ajuste de tarifa na linha interestadual longitudinal de longo curso, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 16-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026205/2024-94 2. Interessado: Indústria e Comércio de Compensados Sul Paraná Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, acompanhada de pedido cautelar, protocolada pela empresa Indústria e Comércio …
ACÓRDÃO Nº 15-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023701/2024-96 2. Interessados: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda.; Easy Shipping Global Logística Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, acompanhada de pedido cautelar, protocolada pela empresa …
ACÓRDÃO Nº 14-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020932/2024-48 2. Interessado: Indústria Artefama S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, acompanhada de pedido cautelar, protocolada pela empresa Indústria Artefama S.A. em desfavor do Terminal de …
ACÓRDÃO Nº 10-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026947/2024-10 2. Interessados: Compensados Drabecki Ltda. e Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 1/2025, por meio da qual …
ACÓRDÃO Nº 8-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027490/2024-61 2. Interessado: Dallo Madeiras Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 5/2025, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …