ACÓRDÃO Nº 460/2024-ANTAQ 1. Processo: 50314.001759/2013-77 2. Interessado: Portos RS 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do procedimento atinente à desincorporação, baixa e posterior alienação de bens que se encontram sob a guarda e responsabilidade …
ACÓRDÃO Nº 453/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014682/2024-15 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de nomeação para ocupação do Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais …
ACÓRDÃO Nº 450/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008763/2023-97 2. Interessada: Companhia Docas da Paraíba – Docas/PB 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação formulada pela Companhia Docas da Paraíba – Docas/PB, objetivando a autorização para desincorporação, baixa e posterior inutilização de …
ACÓRDÃO Nº 447/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000004/2022-03 2. Interessado: Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC, …
ACÓRDÃO Nº 444/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014458/2019-58 2. Interessados: Santos Brasil Participações S.A. e NKG Stockier Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A. (Auto de …
ACÓRDÃO Nº 440/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009061/2024-10 2. Interessado: SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela SCPar Porto de São Francisco do Sul …
ACÓRDÃO Nº 430/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008086/2024-98 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 91-2024-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 427/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016268/2023-51 2. Interessado: Ultracargo Logística S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do Auto de Infração nº 006249-9, lavrado em desfavor da arrendatária Ultracargo Logística S.A., titular do …