ACÓRDÃO Nº 326-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002432/2022-62 2. Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC e Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da baixa e desincorporação …
ACÓRDÃO Nº 308-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022134/2021-16 2. Interessado: Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 005335-0, lavrado em …
ACÓRDÃO Nº 307-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020135/2020-37 2. Interessado: JB Marine Service Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do Auto de Infração nº 004718-0, lavrado em desfavor da Empresa Brasileira de Navegação JB …
ACÓRDÃO Nº 302-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003862/2022-00 2. Interessado: Maersk Brasil (Brasmar) Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso Hierárquico interposto pela empresa Maersk Brasil (Brasmar) Ltda., em contraposição à decisão proferida …
ACÓRDÃO Nº 300-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000366/2022-96 2. Interessado: JB Marine Service Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do Auto de Infração nº 005366-0, lavrado em desfavor da Empresa Brasileira de Navegação JB …
ACÓRDÃO Nº 299-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.018168/2022-89 2. Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de monitoramento do Acórdão nº 609/2022-ANTAQ, de 17/11/2022, por meio do qual a ANTAQ …
ACÓRDÃO Nº 298-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015944/2021-16 2. Interessados: Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação no Estado do Pará (Sindarpa) e Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: …
ACÓRDÃO Nº 297-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006165/2022-01 2. Interessado: J. A. Leite Navegação Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de recurso de reconsideração interposto em face do Acórdão nº 138/2022-ANTAQ, por meio do …
ACÓRDÃO Nº 296-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000230/2020-14 2. Interssado: APM Terminals Itajaí S.A. e Superintendência do Porto de Itajaí 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de monitoramento e cumprimento da decisão consubstanciada no Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 287/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.018649/2020-22 2. Interessado: Yara Brasil Fertilizantes S/A 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos do processo administrativo sancionador que ensejou na lavratura do Auto de Infração – AI nº 005198-5 (SEI …
ACÓRDÃO Nº 283/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006667/2022-23 2. Interessado: Tranship Transportes Maritimos Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso interposto pela empresa Tranship Transportes Marítimos Ltda. em face de decisão proferida pela …