ACÓRDÃO Nº 185-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011698/2023-87 2. Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. – ERPM 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela Empresa de Revitalização do Porto …
ACÓRDÃO Nº 170-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009872/2022-41 2. Interessados: Sarcal Transportes, Comércio e Navegação – Eireli 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário protocolado pela empresa Sarcal Transportes, Comércio e Navegação …
ACÓRDÃO Nº 164-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014002/2021-11 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do Auto de Infração nº 5045-8 (SEI nº 1389903) lavrado em desfavor da empresa arrendatária …
ACÓRDÃO Nº 162-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003547/2024-36 2. Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de autorização especial visando à movimentação e armazenagem de granel líquido, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 158-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002546/2024-74 2. Interessados: Interglobo do Brasil Logística Internacional Ltda e MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da denúncia protocolada pela Interglobo do Brasil Logística …
ACÓRDÃO Nº 149-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002755/2022-56 2. Interessados: Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB e Nordeste Logística I S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação formulada pela Companhia Docas da Paraíba (DOCAS/PB), na qualidade de administração portuária, referente …
ACÓRDÃO Nº 147-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020763/2023-65 2. Interessado: BORGNAV – Borges Navegacao Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da extinção da autorização da empresa BORGNAV – Borges Navegacao Ltda., autorizada a operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, …
ACÓRDÃO Nº 145-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000653/2024-68 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso Hierárquico, apresentado pela empresa Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A., em face de decisão da …
ACÓRDÃO Nº 144-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019063/2023-28 2. Interessado: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso administrativo, com pedido de concessão de medida cautelar em face de despacho administrativo, …
ACÓRDÃO Nº 143-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019056/2023-26 2. Interessado: Nitport Serviços Portuários S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso administrativo com pedido de concessão de medida cautelar em face de despacho administrativo, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 141-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017261/2023-57 2. Interessados: ANTAQ e Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consulta sobre a doação de bens realizada pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 140-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014200/2023-38 2. Interessado: Galáxia Marítima S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso Hierárquico em Processo Administrativo Sancionador – Auto de Infração nº 005131-4, ACORDAM os Diretores da Agência …