ACÓRDÃO Nº 129/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020720/2022-07 2. Interessados: Associação Brasileira da Indústria do Arroz – Abiarroz; Aliança Navegação e Logística Ltda.; Log-In Logística Intermodal S.A.; Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com …
ACÓRDÃO Nº 123/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002728/2013-92 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Agência Nacional de Transportes Terrestres 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de um novo plano de trabalho ao Convênio …
ACÓRDÃO Nº 121/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001548/2020-12 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da possibilidade do exercício da fiscalização de serviços de transportes aquaviários por servidores de fora dos quadros da Agência, …
ACÓRDÃO Nº 114/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005125/2023-14 2.Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de exame do cumprimento das determinações contidas nos …
ACÓRDÃO Nº 112/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015538/2023-15 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – Cecafé e MSC Mediterranean Shipping Company do Brasil Ltda. 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam …
ACÓRDÃO Nº 107/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021745/2023-09 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medidas cautelares com efeito suspensivo apresentadas pelo Terminal Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A., …
ACÓRDÃO Nº 106/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021743/2023-10 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medidas cautelares com efeito suspensivo apresentadas pelo Terminal Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A., …
ACÓRDÃO Nº 105/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021732/2023-21 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medidas cautelares com efeito suspensivo apresentadas pelo Terminal Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A., …
ACÓRDÃO Nº 103/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016082/2023-01 2. Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos os quais versam sobre a instauração de Processo Administrativo Sancionador pela Administração dos Portos …
ACÓRDÃO Nº 91/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012117/2021-62 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pleito formulado pela Santos Brasil Participações S.A. objetivando proposta de acordo em relação a processos sancionadores …
ACÓRDÃO Nº 88/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018882/2023-58 2. Interessados: Terminal de Vila Velha S.A. – TVV 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 479-2023-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 86/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004397/2021-35 2. Interessado: CSN Mineração S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Auto de Infração lavrado em desfavor da empresa CSN Mineração S.A. no Porto de Itagua í / …