ACÓRDÃO Nº 294-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012577/2018-95 2. Interessado: Potássio do Brasil Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da prorrogação do cronograma físico-financeiro para construção e início …
ACÓRDÃO Nº 289-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006703/2025-00 2. Interessados: First S.A. 1 e CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de concessão de medida …
ACÓRDÃO Nº 285-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012392/2023-48 2. Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento de …
ACÓRDÃO Nº 280-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027664/2024-95 2. Interessados: Costa Café Comércio Exportação e Importação Ltda. e MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto …
ACÓRDÃO Nº 273-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011035/2023-62 2. Interessados: Terminal Porto Ponta do Félix S.A. e Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de cumprimento das determinações contidas …
ACÓRDÃO Nº 272-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004735/2025-62 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 653/2023-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 271-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004353/2025-39 2. Interessado: Brasnile Industrial Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar contra cobrança de detention, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 270-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003606/2025-57 2. Interessados: Sindicato das Empresas de Comércio Exterior do Estado de Santa Catarina – SINDITRADE e Libra Serviços de Navegação Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido …
ACÓRDÃO Nº 266-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005918/2025-03 2. Interessados: Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de ventiladores Ltda.; MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. e Ziran Nordeste Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes …
ACÓRDÃO Nº 264-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022402/2023-53 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta acerca da possibilidade do transporte de passageiros em pé nos serviços autorizados por esta Agência, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 263-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018901/2024-27 2. Interessado: Administração do Porto de Maceió/Codern 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da prorrogação do prazo de vigência de Termo de Ajuste de Conduta celebrado com a …